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PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

Promover registro de preços, consignado em ata, para aquisição de material médico hospitalar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA: 28/05/2019 HORÁRIO: às 09:00 h

Resolução 003/2019 - CMDCA

Lista Oficial de Inscrições DEFERIDAS na 1ª Etapa do Processo Seletivo e Eletivo (habilitação curricular e documental) de que trata o Edital 001/2019 que regulamenta o Processo Seletivo e Eletivo dos membros do Conselho Tutelar (2020-2023).

Inexigibilidade de Licitação 019/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2019, Processos Internos nº 1008/2019 e 027/2019, para apresentações artísticas/teatrais dentro da programação de reabertura do Centro Cultural José da Costa Sepúlveda, no dia 27 de abril de 2019 e 11, 18 e 25 de maio de 2019, contratação das empresas BU PRODUÇÕES E GUP PRODUÇÕES, credenciados no Chamamento Público nº 001/2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$12.000,00 (doze mil reais).

Inexigibilidade de Licitação 024/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 024/2019, Processo Interno nº 229/2019, para credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços, aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Sabará, no Chamamento Público nº 005/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses, ao valor global de R$294.715,92 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e quinze reais e noventa e dois centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Inexigibilidade de Licitação 023/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2019, Processo Interno nº 1.161/2019, para Contratação da Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI, para veiculação e publicidade dos atos administrativos municipais em diário impresso oficial do Estado “Minas Gerais”, ao custo global de R$200.036,22 (duzentos mil, trinta e seis reais e vinte e dois centavos), pelo prazo de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.

Resolução 002/2019 – CMDCA

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PUBLICADO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 001/2019 DO CMDCA, QUE DISPÕE SOBRE SOBRE O PROCESSO SELETIVO E ELETIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM DATA UNIFICADA, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023.

Inexigibilidade de Licitação 022/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 022/2019, Processo Interno nº 749/2019, para contratação de 30 assinaturas da Revista Educação (Mensal) e 35 assinaturas da Revista Educação Infantil (Bimestral), por um (01) ano, junto a empresa RFM Editores Ltda, custo global de R$25.155,00 (vinte e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Inexigibilidade de Licitação 021/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2019, Processos Internos nº 1.058/2019 e 027/2019, para contratação do grupo musical “Swing do Tapa” (representante: Alexandra Aparecida Dias Dutra), credenciada no Chamamento Público nº 001/2019, para apresentação no dia 13 de maio de 2019, dentro da Programação da Festa da Abolição, no valor total de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.