Leis, Decretos e Portarias

Exoneração a pedido da Sra. Jennifer Rosa Cândido da Silveira do cargo comissionado de Assessor Especial V.

Dispõe sobre a Instauração de procedimento administrativo para Regularização Fundiária de Interesse Específico ( REURB - E) do núcleo urbano informal, no Distrito Industrial Sobradinho, neste Município.

Nomeia membros para a composição da Câmara Intersocial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN/Sabará e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da venda de alimentos e bebidas em recipientes e utensílios confeccionados com materiais cortantes e/ou perfurocortantes, no circuito oficial de eventos do Carnaval 2026 e demais festividades no município de Sabará.

Dispõe sobre as competências no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN/Sabará.

Nomeação do Sr. Adalberto Rocha Valério para o cargo comissionado de Administrador Regional - General Carneiro.

Exoneração do Sr. Adalberto Rocha Valério do cargo comissionado de Assessor Especial I.

Abre Crédito Adicional Especial

Abre Crédito Adicional Especial

Nomeação da Sra. Nathalia de Souza Pinto para o cargo efetivo de Técnico de Higiene Dental em virtude de aprovação de Concurso Público.

Nomeação conjunta para o cargo efetivo de Enfermeiro do ESF em virtude de aprovação no Concurso Público.

Exoneração do Sr. Ademir Gomes Ferreira do cargo comissionado de Assessor Especial IV.

Nomeação do Sr. Guilherme Augusto da Costa Gomes para o cargo comissionado de Assessor Técnico I.

Designação do Sr. Roberto Sanches para responder pela Secretaria Municipal de Obras.

Exoneração a pedido da Sra. Luciene Soares de Miranda Gomes Silva do cargo comissionado de Gerente.

Exoneração a pedido do Sr. Israel Fernandes de Oliveira do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica.

Exoneração a pedido da Sra. Ana Flávia Marinho de Barros do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB).

Exoneração a pedido do Sr. Horácio Nelson Fernandes Lacerda do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica.

Exoneração a pedido da Sra. Luciene Francisca Rocha do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB).

Exoneração a pedido a Sra. Juliana Rocha Valério do cargo comissionado de Assessor Técnico II.