Leis, Decretos e Portarias
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Decreto n° 945/2026
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Decreto n° 944/2026
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Portaria 001-2026 Educação
Designa comissão encarregada por organizar e elaborar Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026,
para complementação do quadro de colaboradores da Secretaria Municipal de Educação. -
Portaria Extraordinária CG 005/2026 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Dispõe sobre a instituição e a designação de servidores para composição da Comissão Extraordinária, responsável pela condução de Processos Administrativos Disciplinares - PAD, Sindicâncias Administrativas, Tomadas de Contas e Procedimentos de Reconhecimento de Dívidas no âmbito da Administração Pública do Município de Sabará, e dá outras providências
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Decreto nº 943/2026 - Regulamenta OS
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará/MG, os procedimentos de qualificação, seleção pública, celebração, execução, monitoramento, avaliação e fiscalização de Contratos de Gestão a serem celebrados com Organizações Sociais, e dá outras providências.
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Decreto nº 942/2026 - Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Priscila Silva Cunha do cargo comissionado de Assessor Especial III.
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Decreto nº 941/2026 - Exoneração
Exoneração a pedido do Sr. David Roger Santos Gonzaga do cargo efetivo de Ajudante Geral.
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Decreto nº 940/2026 - Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Camila César Goecking do cargo efetivo de Enfermeiro.
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Decreto nº 939/2026 - Exoneração
Exoneração a pedido do Sr. Tamisson Santos Reis do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB) – Séries Iniciais.
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Decreto nº 938/2026 - Exoneração
Exoneração a pedido do Sr. Pedro Henrique dos Santos Almeida do cargo comissionado de Assessor Especial V.
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Decreto nº 937/2026 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto n° 936/2026 Exoneração dos cargos comissionados
Dispõe sobre a exoneração dos cargos em comissão no âmbito do Município de Sabará.
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Decreto ° 935/2026 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional e dá outras providências
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.
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Decreto n° 934/2026 Nomeação
Nomeia Mariza Schneider, Angela de Souza Costa, Angelita Maria Tavares, Jerciara Teixeira Lopes, Valdilene Lima de Figueiredo, Simone Regina Cândida de Oscar, Poliana Roberta da Costa, Eny Maria de Minas Silva Gonzaga, Betania Garcia Pinto Rocha e Larissa Henrique de Melo Oliveira para o cargo efetivo de Especialista de Educação Básica – EEB em virtude de aprovação no Concurso Público.
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Decreto n° 933/2026 Nomeação
Nomeia Laura Giovana Gonzaga Coelho, Juliana Campos Fossa Entringer, André Augusto Corrêa de Freitas e Bruna Soares Lacerda para o cargo efetivo de Médico Plantonista Pediatra em virtude de aprovação no Concurso Público.
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Decreto n° 932/2026 Nomeação
Nomeação conjunta de quatro servidores para cargos em comissão.
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Decreto n° 931/2026 Exoneração
Exoneração a pedido do Sr. Aytube Coaglio Silva Lucas cargo efetivo de Biólogo.
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Decreto n° 930/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Clara Pereira Vicente do Carmo do cargo efetivo de Assistente Social.
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Decreto n° 929/2026 Nomeação
Nomeia André Tunes de Paula, Cecilia Emilia Porto da Assunção, Matheus Mousinho Nunes e Thalys Jair Melo Alves para o cargo efetivo de Médico Plantonista Cirurgião em virtude de aprovação no Concurso Público.
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Decreto n° 928/2026 Nomeação
Nomeia Salete Ribeiro da Silva, Rhilker Junio Fonseca Sousa, Marcia da Cruz Soares, Fernanda Alcídia Dias de Almeida, Karina dos Santos Resende, Leandro Publio Alves e Regina Celi dos Santos para o cargo efetivo de Assistente Social em virtude de aprovação no Concurso Público.