Leis, Decretos e Portarias
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Decreto n° 964/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da Sra. Isabel Gonçalves da Silva do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica.
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Decreto n° 963/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Isabella Matias de Souza Gonzaga do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem.
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Decreto n° 962/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Poliana Andreza Costa do cargo efetivo de Agente de Merenda Escolar.
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Decreto n° 961/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Alhandra de Paula Gomes do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB) - Series Iniciais.
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Decreto n° 960/2026 Altera membros do Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa BPC na Escola.
Altera membros do Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa BPC na Escola.
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Decreto n° 959/2026 Altera membros do Comitê Gestor de Redução de Riscos e Desastres - CGRRD
Altera membros do Comitê Gestor de Redução de Riscos e Desastres - CGRRD.
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Decreto n° 958/2026 Abre crédito Adicional Suplementar
Abre crédito Adicional Suplementar.
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Decreto n° 957/2026 Abre Crédito Adicional Especial
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto n° 956/2026
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Decreto n° 955/2026 Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural e Natural de Sabará
Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural e Natural de Sabará.
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Decreto n° 954/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Victoria Cristina Sacramento Santos do cargo efetivo de Agente de Apoio a Educação Infantil.
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Decreto n° 953/2026 Altera membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Altera membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
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Decreto n° 952/2026 Altera membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Altera membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
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Decreto n° 951/2026 Altera membros da Câmara Inter setorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN
Altera membros da Câmara Inter setorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN/Sabará.
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Decreto n° 950/2026 Institui Política Municipal de Alfabetização
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sabará/MG e dá outras providências.
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Decreto n° 949/2026 Instauração de Procedimento Administrativo - REURB
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana - REURB dos núcleos urbanos informais denominados ''Esplanada'' e ''Conjunto Valério Teixeira de Resende'', situados no Município de Sabará/MG.
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PORTARIA SECULT Nº 004/2026 - CHAMAMENTO DE ARTISTAS
Institui a Comissão de Avaliação do Edital SECULT nº 012/2026 – Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais de Serviços Técnicos Especializados de natureza Artística e Cultural, e dá outras providências.
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Decreto n° 948/2026 Alteração de membros CACS/FUNDEB
Altera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
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Decreto n° 947/2026 Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Seleção e Avaliação
Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Seleção e Avaliação para qualificação de Organizações Sociais e celebração de Contratos de Gestão no âmbito do Município de Sabará/MG.
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Decreto n° 946/2026