Leis, Decretos e Portarias

Nomeia a Sra. Emily Aparecida Miranda de Oliveira para o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Atenção Básica – UBS Morro da Cruz.

nomeação do Sr. Sidiney Eustáquio Ferreira Alexandre para o cargo comissionado de Assessor Especial II.

Nomeação do Sr. Cassio Luiz Soares para o cargo comissionado de Assessor Especial III.

Exoneração da Sra. Fabiana Samara Dias Soares do cargo comissionado de Diretora de Gestão da Educação.

Nomeia Maria Luiza Ferreira Rodrigues Xavier, Camila Valadares Maciel e Helcio Gouvea para o cargo efetivo de Auditor Fiscal Tributário em virtude de aprovação no Concurso Público.

Torna sem efeito a nomeação de Luiz Felipe da Silva Mello, Fernanda Pereira Batista e Maria Gabriella Oliveira Pereira do cargo efetivo de Auditor Fiscal Tributário nomeado pelo Decreto nº 3.135/2024.

A Portaria dispõe sobre a designação de Pontos Focais para a Ouvidoria nas Secretarias Municipais, responsáveis pelo recebimento, analise, encaminhamento, acompanhamento e resolução das manifestações de Ouvidoria, visando o cumprimento da Lei de Acesso a informação, Lei de Avaliação de Serviços Públicos e a melhoria da gestão administrativa.

Institui o Serviço Emergencial de Transporte Público Municipal para garantia da continuidade da prestação do serviço público essencial de transporte coletivo urbano no Município de Sabará.

Exoneração do Sr. Leonardo Barbosa Lessa Carli do cargo comissionado de Chefe de Divisão.

Exoneração do Sr. José Justino de Oliveira Filho do cargo comissionado de Chefe de Divisão.

Exoneração da Sra. Luciana Guimarães Pedrosa do cargo comissionado de Chefe de Divisão.

Nomeação do Sr. Roberto Sanches para o cargo comissionado de de Subsecretário.

Exoneração do Sr. Roberto Sanches do cargo comissionado de Administrador Regional.

Nomeação do Sr. Luiz Henrique De Lucca Munaier para o cargo comissionado de Assessor Especial I.

Exoneração do Sr. Luiz Henrique De Lucca Munaier do cargo comissionado de Subsecretário.

Nomeação do Sr. Lucas Matos dos Santos Lima para o cargo efetivo de Analista Ambiental em virtude de aprovação em Concurso Público.

Torna sem efeito a nomeação de Natália Cristiane de Moraes , do cargo efetivo de Analista Ambiental.

Exoneração a pedido da Sra. vera Lúcia Maria de Jesus do cargo efetivo de Técnico de Saúde/Análises Clínicas.

Nomeação conjunta para o cargo efetivo de Técnico de Saúde/Análises Clínicas em virtude de aprovação de Concurso Público.

Nomeia Evelyse Michelle Pereira da Conceição, Lívia Carla Barroso Dayrell e Ygor dos Reis para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB) – Artes em virtude de aprovação no Concurso Público.