Leis, Decretos e Portarias

Aposentadoria do servidor Sr. Duilio Pinto de Souza do cargo efetivo de Médico Pediatra.

Exoneração do Sr. Eduardo Campos Godinho do cargo comissionado de Administrador Regional.

Exoneração do Sr. John Franklin Ferreira Alcantara do cargo comissionado de Assessor Especial IV.

Exoneração conjunta.

Exoneração conjunta.

Exoneração a pedido do Sr. Carnot Jacy Roque Neto do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica.

Exoneração a pedido da Sra. Kleifane de Oliveira Alves Freitas do cargo efetivo de Enfermeiro Plantonista.

Exoneração a pedido do Sr. Milton Mota Santiago Souto do cargo efetivo de Médico Plantonista - Clínico.

Exoneração a pedido da Sra. Janice Cata-Preta Souza do cargo efetivo de Analista de Educação Básica - Terapeuta Ocupacional.

Exoneração a pedido da Sra. Paloma Thomaz Rodrigues do cargo efetivo de Agente de Apoio A Educação Infantil - AAEI

Exoneração a pedido da Sra. Angela Maria Silva Carvalho do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB) - Séries Iniciais.

Exoneração a pedido da Sra. Maria Célia dos Santos Martins do cargo comissionado de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Gabriela Leite Araújo

Exoneração a pedido do Sr. Jailton Luiz da Silva do cargo efetivo de Ajudante Geral

Exoneração a pedido da Sra. Jaqueline Fernandes dos Santos do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB) - Séries Iniciais

Nomeação do Sr. Carlos Eduardo Fernandes para o cargo comissionado de Assessor Especial III.

Exoneração do Sr. Carlos Eduardo Fernandes do cargo comissionado de Assessor Especial IV.

Designa Comissão de Avaliação, encarregada por conduzir o Certame referente ao Credenciamento, Processo Interno n.º 4.871/2025, cujo objeto é o "Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na doação, instalação e manutenção de placas de nomenclatura de vias e logradouros públicos no Município de Sabará/MG, com contrapartida de exploração publicitária, visando à padronização da sinalização informativa, contribuindo para a organização urbana e melhoria da comunicação visual voltada a munícipes e visitantes.".

Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Sabará afetadas por Tempestades Local/Convectiva - Chuvas Intensas ( COBRADE 1.3.2.1.4), e dá outras providências.

Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Fobos, Bairro Ana Lúcia, neste Município.

nomeação do Sr. Victor Barros Alvarado Aguila para o cargo comissionado de Referência Técnica Médica.