Leis, Decretos e Portarias
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Decreto n° 782/2026 Exoneração
Exonera a pedido a sra. Siúlia Carla Almeida do cargo comissionado de Assessor Técnico II.
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Decreto n° 781/2026 Altera membros do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância
Altera membros do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância
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Decreto n° 780/2026
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Decreto n° 779/2026 Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba
Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
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Decreto n° 778/2026 Exoneração
Exoneração a pedido do Sr. Wagner Luiz Marques do cargo efetivo de Auditor.
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Decreto n° 777/2026 Desmembramento
Aprova desmembramento de terreno na Rua Doutor Elias Pinto de Carvalho no Bairro Villa Real, neste município.
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Decreto n° 776/2026 Desmembramento
Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Eros e Rua Musas no Bairro Ana Lúcia, neste município.
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Decreto n° 775/2026 Exoneração
Exoneração do Sr. Alex Charles Rodrigues do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Obras.
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Decreto n° 774/2026 Exoneração
Exoneração a pedido do Sr. Celso Vieira dos Santos do cargo efetivo de Auxiliar de de Serviços de Educação Básica.
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Decreto n° 773/2026 Exoneração
Exoneração a pedido do Sr. Estivio Wanderson da Fonseca do cargo efetivo de Motorista CNH - B.
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Decreto n° 772/2026 Exoneração
Exoneração do Sr. Wilson Américo da Silva do cargo comissionado de Gerente.
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Decreto n° 771/2026 Aposentadoria
Aposentadoria do servidor Geraldo Magela de Souza do cargo efetivo de Trabalhador Braçal.
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Decreto n° 770/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Regina da Piedade Moreira Alves do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica.
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Decreto n° 769/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Valéria Fernandes de Araújo do cargo efetivo de Servente.
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Decreto n° 768/2026 Aposentadoria
Aposentadoria das servidora Margarida Aparecida Roque Inocente do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
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Decreto n° 767/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Maria de Fátima Dionísio Almeida do cargo efetivo de Servente.
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Decreto n° 766/2026 Aposentadoria
Aposentadoria do servidor Miguel Silva do cargo efetivo de Trabalhador Braçal.
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Decreto n° 765/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Leonice Belisário Pinto do cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços.
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Decreto n° 764/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Denise Spadano do cargo efetivo de Psicóloga.
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Decreto n° 763/2026