Leis, Decretos e Portarias
-
Decreto n° 891/2026 Nomeação
Nomeação conjunta para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem em virtude de aprovação em concurso público.
-
Decreto n° 890/2026
-
Decreto n° 889/2026 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
-
Decreto n° 888/2026 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
-
Decreto n° 887/2026 Abre Crédito Adicional Suplementar
Abre Crédito Adicional Suplementar.
-
Decreto n° 886/2026 Abre Crédito Adicional Suplementar
Abre Crédito Adicional Suplementar.
-
DECRETO N° 885/2026 NÃO EDITADO
-
Decreto n° 884/2026 Exoneração
Exoneração da Sra. Layla Luisa Lopes Soares cargo comissionado de Chefe de Unidade de Atenção Básica.
-
Decreto n° 883/2026 Exoneração
Exoneração do Sr. Rodrigo da Cruz Rodrigues do cargo comissionado de Chefe de Divisão.
-
Decreto n° 882/2026 Nomeação
Nomeação da Sra. Letícia Alves Gualberto para o cargo efetivo de Médico do ESF em virtude de aprovação de Concurso Público.
-
Decreto n° 881/2026 Nomeação
Nomeação conjunta para o cargo efetivo de Psicólogo em virtude de aprovação de Concurso Público
-
Decreto n° 880/2026 Aposentadoria
Aposentadoria do servidor Sr. Duilio Pinto de Souza do cargo efetivo de Médico Pediatra.
-
Decreto n° 879/2026 Exoneração
Exoneração do Sr. Eduardo Campos Godinho do cargo comissionado de Administrador Regional.
-
Decreto n° 878/2026 Exoneração
Exoneração do Sr. John Franklin Ferreira Alcantara do cargo comissionado de Assessor Especial IV.
-
Decreto n° 877/2026 Exoneração
Exoneração conjunta.
-
Decreto n° 876/2026 Exoneração
Exoneração conjunta.
-
Decreto n° 875/2026 Exoneração
Exoneração a pedido do Sr. Carnot Jacy Roque Neto do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica.
-
Decreto n° 874/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Kleifane de Oliveira Alves Freitas do cargo efetivo de Enfermeiro Plantonista.
-
Decreto n° 873/2026 Exoneração
Exoneração a pedido do Sr. Milton Mota Santiago Souto do cargo efetivo de Médico Plantonista - Clínico.
-
Decreto n° 872/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Janice Cata-Preta Souza do cargo efetivo de Analista de Educação Básica - Terapeuta Ocupacional.