Leis, Decretos e Portarias

Exoneração a pedido da Sra. Paloma Thomaz Rodrigues do cargo efetivo de Agente de Apoio A Educação Infantil - AAEI

Exoneração a pedido da Sra. Angela Maria Silva Carvalho do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB) - Séries Iniciais.

Exoneração a pedido da Sra. Maria Célia dos Santos Martins do cargo comissionado de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Gabriela Leite Araújo

Exoneração a pedido do Sr. Jailton Luiz da Silva do cargo efetivo de Ajudante Geral

Exoneração a pedido da Sra. Jaqueline Fernandes dos Santos do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB) - Séries Iniciais

Nomeação do Sr. Carlos Eduardo Fernandes para o cargo comissionado de Assessor Especial III.

Exoneração do Sr. Carlos Eduardo Fernandes do cargo comissionado de Assessor Especial IV.

Designa Comissão de Avaliação, encarregada por conduzir o Certame referente ao Credenciamento, Processo Interno n.º 4.871/2025, cujo objeto é o "Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na doação, instalação e manutenção de placas de nomenclatura de vias e logradouros públicos no Município de Sabará/MG, com contrapartida de exploração publicitária, visando à padronização da sinalização informativa, contribuindo para a organização urbana e melhoria da comunicação visual voltada a munícipes e visitantes.".

Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Sabará afetadas por Tempestades Local/Convectiva - Chuvas Intensas ( COBRADE 1.3.2.1.4), e dá outras providências.

Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Fobos, Bairro Ana Lúcia, neste Município.

nomeação do Sr. Victor Barros Alvarado Aguila para o cargo comissionado de Referência Técnica Médica.

Nomeia a Sra. Emily Aparecida Miranda de Oliveira para o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Atenção Básica – UBS Morro da Cruz.

nomeação do Sr. Sidiney Eustáquio Ferreira Alexandre para o cargo comissionado de Assessor Especial II.

Nomeação do Sr. Cassio Luiz Soares para o cargo comissionado de Assessor Especial III.

Exoneração da Sra. Fabiana Samara Dias Soares do cargo comissionado de Diretora de Gestão da Educação.

Nomeia Maria Luiza Ferreira Rodrigues Xavier, Camila Valadares Maciel e Helcio Gouvea para o cargo efetivo de Auditor Fiscal Tributário em virtude de aprovação no Concurso Público.

Torna sem efeito a nomeação de Luiz Felipe da Silva Mello, Fernanda Pereira Batista e Maria Gabriella Oliveira Pereira do cargo efetivo de Auditor Fiscal Tributário nomeado pelo Decreto nº 3.135/2024.

A Portaria dispõe sobre a designação de Pontos Focais para a Ouvidoria nas Secretarias Municipais, responsáveis pelo recebimento, analise, encaminhamento, acompanhamento e resolução das manifestações de Ouvidoria, visando o cumprimento da Lei de Acesso a informação, Lei de Avaliação de Serviços Públicos e a melhoria da gestão administrativa.

Institui o Serviço Emergencial de Transporte Público Municipal para garantia da continuidade da prestação do serviço público essencial de transporte coletivo urbano no Município de Sabará.

Exoneração do Sr. Leonardo Barbosa Lessa Carli do cargo comissionado de Chefe de Divisão.