Leis, Decretos e Portarias

Exoneração do Sr. José Justino de Oliveira Filho do cargo comissionado de Chefe de Divisão.

Exoneração da Sra. Luciana Guimarães Pedrosa do cargo comissionado de Chefe de Divisão.

Nomeação do Sr. Roberto Sanches para o cargo comissionado de de Subsecretário.

Exoneração do Sr. Roberto Sanches do cargo comissionado de Administrador Regional.

Nomeação do Sr. Luiz Henrique De Lucca Munaier para o cargo comissionado de Assessor Especial I.

Exoneração do Sr. Luiz Henrique De Lucca Munaier do cargo comissionado de Subsecretário.

Nomeação do Sr. Lucas Matos dos Santos Lima para o cargo efetivo de Analista Ambiental em virtude de aprovação em Concurso Público.

Torna sem efeito a nomeação de Natália Cristiane de Moraes , do cargo efetivo de Analista Ambiental.

Exoneração a pedido da Sra. vera Lúcia Maria de Jesus do cargo efetivo de Técnico de Saúde/Análises Clínicas.

Nomeação conjunta para o cargo efetivo de Técnico de Saúde/Análises Clínicas em virtude de aprovação de Concurso Público.

Nomeia Evelyse Michelle Pereira da Conceição, Lívia Carla Barroso Dayrell e Ygor dos Reis para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB) – Artes em virtude de aprovação no Concurso Público.

Nomeação da Sra. Kátia Vilela Rocha para o cargo efetivo de Contador em virtude de aprovação de Concurso Público.

Nomeaia Juliana Santos
de Morais, Deiziane da Conceição Pereira, Vanderlei Pereira Cruz Junior,
Janine Leite Moreira, Henrique Warley de Souza Alves, Evelyn Couto dos
Santos Pimentel e Jean Carlos Macario Roque para o cargo efetivo de Oficial
Administrativo em virtude de aprovação no Concurso Público.

Aposentadoria da servidora Sra. Janete Benice Apolinário dos Santos do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.

Aposentadoria do servidor Sr. Júlio César Bernardes do cargo efetivo de Agente de Obras e Serviços.

Aposentadoria da servidora Sra. Delci Pinheiro Pessoa do cargo efetivo de Servente.

Aposentadoria da servidora Sra. Elizabete Luzia Santos Oliveira do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.

Aposentadoria da servidora Sra. Elida Maria de Paula do cargo efetivo de Trabalhador Braçal.

Aposentadoria da servidora Sra. Joana D'Arke da Silva Santos do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica.

Aposentadoria do servidor Sr. Ailton Geraldo dos Santos do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.