Leis, Decretos e Portarias

DECRETO N° 723/2025 Exonera, a Sra. Kênia dos Santos Cruz do cargo comissionado de
Chefe de Gabinete

nomeia a Sra. Fernanda Caroline da Fonseca para o cargo de comissionado de Chefe de Unidade
de Atenção Básica.

Decreto n°721/2025 Exonera, a Sra. Eunice Madalene Assis Felipe do cargo
comissionado de Chefe de Unidade de Atenção Básica

Decreto n°720/2025 Exonera, A PEDIDO o Sr. Marco Túlio da Silva Lima do cargo em
comissão de Assessor Especial III

Decreto n°719/2025 Exonera, A PEDIDO a Sra. Ivanilde Aparecida Ferreira de Faria do
cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB - Séries Iniciais

Decreto n°718/2025 Exonera, A PEDIDO a Sra. Erika Louise Agostinho da Silva Souza do
cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde

Decreto n°717/2025 nomeia Rayssa Isabelle Silva Guimarães para o cargo efetivo de Contador em virtude de aprovação no
Concurso Público previsto no Edital nº 001/2023

Decreto n°716/2025 nomeia a Sra. Sara Pereira Scoralick Martins para o cargo de comissionado de Superintendente
em Saúde - Regulação,

exonera, a Sra. Sara Pereira Scoralick Martins do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde,

Nomeação em conjunto para o cargo efetivo de Guarda Civil Municipal em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital n° 001/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a Homologação Final do
Concurso Público nº 001/2024.

DECRETO N° 711/2025 Exonera, o Sr. Filipe Augusto de Souza do cargo comissionado deAssessor Especial V

DECRETO N° 710/2025 Exonera, o Sr. Guilherme Felipe Gomes dos Santos do cargo comissionado de Assessor Especial V

Decreto n° 709/2025 Abre Crédito Adicional Especial

Decreto n°708/2025 Abre Crédito Adicional Especial

Decreto n°707/2025 - Nomeia membros para a composição do Comitê Gestor municipal do Programa Leite Primeira Infância - PLPI

Nomeação da Sra. Naiara Vitoria de Almeida para o cargo comissionado de Assessor Especial V.

exonera, A PEDIDO o Sr. Ricardo Alves Ferreira Pinto do cargo
efetivo de Mestre de Obras.

DECRETO n°704/2025 Exonera, A PEDIDO a Sra. Raila Milene de Morais do cargo efetivo
de Auxiliar em Saúde Bucal do ESF