Leis, Decretos e Portarias

Decreto n°703/2025 nomeia Alexandre de
Lucca Rodrigues para o cargo efetivo de Médico Veterinário em virtude de
aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2023,

DECRETO n°702/2025 Nomeia a Sra. Raphaela de
Fátima Rodrigues Oliveira e o Sr. Augusto Bersan Lage de Araújo para o cargo
efetivo de Biomédico em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no
Edital nº 001/2023,

Dispõe sobre a atualização da Unidade
Fiscal Padrão do Município de Sabará -
UFPMS"

Decreto n°700/2025 nomeia o Sr.
Max Junio Lana para o cargo de comissionado de Assessor Especial III

Decreto n°699/2025 exonera, o Sr. Max Junio Lana do cargo comissionado de Assessor
Especial IV

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

nomeia a Sra. Samia Diniz Pereira para o cargo efetivo de Fonoaudiólogo em virtude de aprovação no
Concurso Público previsto no Edital nº 001/2023

Decreto n°696/2025 Exonera a Sra. Keila Gomes da Silva do cargo comissionado de
Assessor Administrativo

Decreto n°695/2025 Exonera, a Sra. Franciele Cristine Ribeiro Prata do cargo
comissionado de Chefe de Gabinete

Decreto n°694/2025 nomeia a Sra.
Pollyanna Dias Alves da Silva para o cargo de comissionado de Chefe de Unidade
de Atenção Básica - UBS Nova Vista

Decreto n°693/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto n°692/2025 Abre Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Decreto n°689/2025 Nomeia, a Sra.
Letícia Rodrigues Lopes Silva para o cargo de comissionado de Assessor Jurídico

Decreto N°688/2025 Exonera, a Sra. Letícia Rodrigues Lopes Silva do cargo comissionado
de Assessor Especial III

Altera dispositivo do Decreto Municipal n°
1.883, de 28 de março de 2023, que
regulamenta a realização de processos
licitatórios e dos procedimentos auxiliares de
sistema de registro de preços e
credenciamento, no âmbito do Poder
Executivo do Município de Sabará/MG.

Decreto n°686/2025 Exonera, o Sr. Antonio de Oliveira Junior do cargo comissionado de
Chefe de Unidade de Atenção Básica

Decreto n°685/2025 Nomeia membros para a composição
do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá
outras providências.

Decreto n°684/2025 Designação