Leis, Decretos e Portarias

Exoneração da Sra. Cherle Carina Cassiano de Paula Silva do cargo em comissão de Assessor Especial IV.

Nomeação do Sr. Greison Fabiano de Assis para o cargo em comissão de Assessor Especial II.

Nomeação conjunta.

Nomeação conjunta.

Exoneração conjunta.

Exoneração da Sra. Brenda da Conceição Reis Nascimento do cargo comissionado de Assessor Especial IV.

Nomeação do Sr. Marco Aurélio Rocha para o cargo comissionado de Assessor Especial III.

Exoneração a pedido da Sra. Luiza Coelho Cabral Rossi do cargo comissionado de Assessor Pedagógico

Exoneração a pedido da Sra. Natália de Aguiar Alves do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica

Exoneração a pedido da Sra. Flávia Patrícia Martins Ferreira do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB) - Séries Iniciais

Exoneração a pedido da Sra. Dayane Franciele de Oliveira do cargo efetivo de Assistente de Educação Básica.

Exoneração a pedido da Sra. Jennifer Rosa Cândido da Silveira do cargo comissionado de Assessor Especial V.

Dispõe sobre a Instauração de procedimento administrativo para Regularização Fundiária de Interesse Específico ( REURB - E) do núcleo urbano informal, no Distrito Industrial Sobradinho, neste Município.

Nomeia membros para a composição da Câmara Intersocial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN/Sabará e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da venda de alimentos e bebidas em recipientes e utensílios confeccionados com materiais cortantes e/ou perfurocortantes, no circuito oficial de eventos do Carnaval 2026 e demais festividades no município de Sabará.

Dispõe sobre as competências no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN/Sabará.

Nomeação do Sr. Adalberto Rocha Valério para o cargo comissionado de Administrador Regional - General Carneiro.

Exoneração do Sr. Adalberto Rocha Valério do cargo comissionado de Assessor Especial I.

Abre Crédito Adicional Especial

Abre Crédito Adicional Especial