Leis, Decretos e Portarias

Nomeia membros para comporem o
Conselho Municipal de Políticas Culturais
de Sabará"

Decreto n°682/2025 Exonera, A PEDIDO a Sra. Renata Julia da Costa do cargo efetivo
de Analista de Educação Básica (AEB)

nomeia a Sra. Jessica Carolina Luz Nonato para o cargo de comissionado de Assessor Especial
IV

Nomeação do Sr. Elizeu Gonçalves das Graças para o cargo comissionado de Assessor Técnico II.

Exoneração do Sr. Elizeu Gonçalves das Graças do cargo comissionado de Chefe de Divisão.

Decreto nº 678/2025 Exonera, A PEDIDO a Sra. Márcia Nogueira de Almeida do cargo
efetivo de Enfermeiro do ESF

Decreto nº 677/2025 Nomeação em conjunto

Decreto nº 676/2025 Nomeia o Sr. Airton José Cassimiro para o cargo de comissionado de Assessor Especial V

Decreto nº 675/2025 Exonera, o Sr. Carlos Tiago de Azevedo do cargo comissionado de
Subsecretário

Decreto nº 674/2025 Nomeia, o Sr.
Daniel Batista Duarte para o cargo de comissionado de Assessor Especial IV

Decreto nº 673/2025 nomeia, a Sra. Adelia Carolina
Felício Bento Marcolino para o cargo efetivo de Técnico de Segurança do
Trabalho em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital n°
001/2023

Decreto nº 638/2025 Nomeia, as Sras. Luiza De Souza Santos, Rebecca Caroline Tomaz Camillozzi, Aline Luiza Pereira e o Sr. Wesley Perreira da Silva. Para o cargo efetivo de Psicologo em virtude a aprovação de Concurso Público previsto no Edital n° 001/2023

Decreto nº 672/2025 Exonera, a pedido, a pedido o Sr. Matheus Augusto De Moura do cargo comissionado de Assessor Especial III.

Decreto nº 671/2025 Nomeia Membros para a composição do Comitê Gestor Municipal Da Primeira Infância.

Decreto nº 670/2025 Aprova Desmembramento de terreno situado na Rua Carangola, Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município, Fica aprovado o desmembramento de terreno, com área igual a 767,25m².

Decreto nº 669/2025 Exonera, a pedido, a pedido a Sra. Tatiana Lourenço Rezende do cargo Comissionado de Gerente.

Decreto nº 668/2025 Nomeia, Sr. Renata Cristna Bredda para o cargo Efetivo de Médico do ESF.

Decreto nº 667/2025 Exonera, a pedido, a pedido a Sra. Stefanie Carvalho De Abreu do cargo comissionado de Chefe De Unidade de Atenção Básica.

Decreto nº 666/2025 Exonera, a pedido, Sr. Robert Guilherme Matos Silva do cargo efetivo de Técnico de Saúde.

Decreto nº 665/2025 Exonera, a pedido, Sra. Silvania da Cruz Correa do cargo comissionado de Assessor Especial III.