Na noite desta quinta-feira (11/4), no Centro Administrativo Prefeito Hélio Geraldo de Aquino, a Prefeitura de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e a empresa P. Avelar Consultoria e Serviços Ltda., realizaram uma Audiência Pública do Regulariza Sabará, Programa de Regularização Fundiária Urbana Municipal, que integra o Minas Reurb.

A audiência contou com a participação de moradores da Rua Pereira Vieira, no Centro, que serão contemplados pelo programa no município. Durante a reunião, a P. Avelar apresentou diversas informações e dados sobre a execução do Regulariza Sabará na cidade e esclareceu dúvidas dos participantes.

Por meio do Minas Reurb, a Prefeitura de Sabará recebeu do Governo de Minas o repasse de cerca de R$ 3 milhões. Com este investimento será possível a regularização fundiária de imóveis de Sabará, localizados nos bairros Adelmolândia (782 unidades), Córrego da Ilha (426 unidades), Morro da Cruz (366 unidades), Galego (66 unidades), Arraial Velho (61 unidades), Val Paraíso (226) e residências da Rua Pereira Vieira, no Centro (76 unidades), o que irá garantir mais dignidade aos sabarenses.

Todos os imóveis serão regularizados sem custo, com isenção do pagamento de custas, emolumentos de cartório e do registro público da casa, garantindo direitos às famílias contempladas e possibilitando que elas coloquem a casa como garantia de um financiamento, por exemplo.

Benefícios da REURB

• Valorização do imóvel em mais de 30%;
• Acesso a crédito para construir ou reformar o imóvel;
• Segurança jurídica para comprovar a propriedade do imóvel;
• Facilidade para adquirir recursos para investimento;
• Facilitação na comercialização compra/venda pela disponibilidade de crédito governamental para transações; e
• Título da propriedade.

P. Avelar

A empresa implantará todas as medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas e de topografia de geoprocessamento na cidade; e fará os levantamentos necessários a projetos de reordenamento social urbano, de qualificação urbanísticas, de estruturas urbanas e de cadastro imobiliário em áreas urbanas ou urbanizadas no município, concluindo com a entrega das escrituras definitivas das casas.

Reurb-S em Sabará

Sabará já realiza, desde outubro de 2019, o projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), atuando, na primeira etapa, nos bairros Mangueiras e Mangabeiras, onde já foram entregues mais de 500 documentos definitivos. A iniciativa, que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, tem como objetivo incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

A audiência contou com a presença do prefeito de Sabará, Wander Borges, do vereador professor Costela, representando a Câmara Municipal de Sabará, de autoridades e servidores municipais e de representantes da empresa P. Avelar.