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CERTIFICADO Nº 6840/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SIMPLIFICADO

O Secretário de Meio Ambiente de Sabará, no uso de suas atribuições, com base o §3°, do art. 23 e no art. 40 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024, e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico nº 113/2025, concede à pessoa física abaixo relacionada Licença Ambiental Simplificada, modalidade LAS Cadastro, em conformidade com normas ambientais vigentes e condicionantes impostas a seguir.