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RETIFICAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 055/2026

Aquisição direta de insumos odontológicos destinados á manutenção e continuidade dos atendimentos odontológicos na rede pública de saúde, abrangendo Unidades Básicas de Saúde e demais pontos de atenção em saúde bucal. Os insumos compreendem materiais de consumo indispensáveis à execução dos procedimentos clínicos odontológicos, tais como materiais restauradores, anestésicos, descartáveis, materiais de prevenção e demais itens correlatos.

No Ato de Adjudicação, Homologação e Autorização de Contratação Direta publicado em 08 de maio de 2026 no site oficial da Prefeitura Municipal de Sabará, onde se lê:
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a ÊMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24, no valor de R$ 44.689,35 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Leia-se:
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a ÊMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24, no valor de R$ 15.536,45(quinze mil e quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 02.477.571/0001-47, no valor de R$ 19.381,90 (dezenove mil e trezentos e oitenta e um reais e noventa centavos), e DENTAL UNIÃO LTDA, CNPJ 08.863.191/0001.27 no valor de R$9.771,00 nove mil e setecentos e setenta e um reais), totalizando o valor de R$ 44.689,35 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.