Publicações


Selecione a categoria:


EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

Data de Publicação: 07/11/2025
Categoria: Chamamento Público
Objeto:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Marques de Sapucaí, 317, Largo do Marquês, SABARÁ/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.715.441/0001-35, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei 14.133/2025, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei 14.133/2021, divulga o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2025, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos e correspondentes bancários, lotéricas ou similares com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, regulados por este Edital e seus Anexos.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 11 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2026, na Secretaria Municipal de Fazenda, situada à endereço situado à Rua Marquês de Sapucaí, 317, Largo do Marquês – Centro Administrativo - SABARÁ/MG, de 09h:00 às 16h:00, exceto feriados e pontos facultativos.

Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 07/11/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2025
  • 002 - PUBL. 07/11/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA
  • 003 - PUBL. 07/11/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - ANEXO II - PLANILHA DE SERVICOS E QUANTIDADES
  • 004 - PUBL. 07/11/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - ANEXO III- -MINUTA DE CONTRATO
  • 005 - PUBL. 07/11/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - ANEXO IV - CREDENCIAMENTO E ACEITACAO DO EDITAL
  • 006 - PUBL. 19/11/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - IMPUGNAÇÃO
  • 007 - PUBL. 19/11/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO
  • 008 - PUBL. 19/11/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
  • 009 - PUBL. 19/11/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - EDITAL RETIFICADO
  • 010 - PUBL. 04/12/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - ATA DE ANÁLISE DE CREDENCIAMENTO Nº 01
  • 011 - PUBL. 30/01/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - ATA DE ANÁLISE DE CREDENCIAMENTO Nº 02
  • 012 - PUBL. 30/01/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - ATA DE ANÁLISE DE CREDENCIAMENTO Nº 03
  • 013 - PUBL. 09/03/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - ATA DE ANÁLISE DE CREDENCIAMENTO Nº 04
  • 014 - PUBL. 09/03/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - ATA DE ANÁLISE DE CREDENCIAMENTO Nº 05
  • 015 - PUBL. 16/04/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - ATA DE ANÁLISE DE CREDENCIAMENTO Nº 06
  • 016 - PUBL. 16/04/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - ATA DE ANÁLISE DE CREDENCIAMENTO Nº 07