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CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2019

Constitui objeto do presente Edital, seleção e possível credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas para credenciamento de chamamento Público em prestação de serviços de saúde para exames em 60 meses – Diagnóstica em Otorrino/Fono (“testes para avaliar a função do sistema vestibular – com incremento na tabela SUS de 9,6 sobre o valor estipulado na mesma”), o exame de Ressonância Magnética sob sedação – com incremento na tabela SUS de 2.0 sobre o valor estipulado na tabela, apenas para a sedação e a Terapia Fonoaudiológica individual, não haverá incremento na tabela SUS, mantendo o valor da mesma) conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS no seguinte endereço eletrônico: http:sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp. O quadro (anexo I) apresenta a descrição detalhada da necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Sabará para consultas, terapia em grupo e Procedimentos com finalidade diagnóstica – Diagnóstico em Otorrino/Fono, segundo a organização da “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese e Prótese e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde-SUS. Vale enfacitar que os procedimentos da FONOAUDIOLOGIA não haverá incremento na tabela SUS, a menos que o Ministério da Saúde faça algum reajuste na mesma e os procedimentos de exames de ressonância sofreram incrementos devido que a sedação encontra-se fora do valor da tabela SIGTAP.