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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Data de Publicação: 09/09/2020
Categoria: Edital
Objeto:

Contratação de empresa especializada para consultoria, realização e execução dos relatórios do ICMS Cultural do Município de Sabará, ano de 2020 (exercício 2022), de acordo com os critérios da lei nº 18.030 de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, e com a deliberação normativa do CONEP – Conselho Estadual do Patrimônio Cultural; nº 01/2016, que orienta e define critérios e formatos para execução do ICMS CULTURAL pelo município e apresentação do material ao IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, responsável pela execução da política, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme condições estabelecidas no instrumento e seus anexos.

NOVA DATA DA SESSÃO: 30/09/2020 HORÁRIO: às 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

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  • 001 - PUBL. 09/09/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
  • 002 - PUBL. 16/09/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2020 - ESCLARECIMENTO I
  • 003 - PUBL. 17/09/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2020 - 1ª RETIFICAÇÃO
  • 004 - PUBL. 17/09/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2020 - RETIFICADO NA ÍNTEGRA
  • 005 - PUBL. 28/09/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2020 - ESCLARECIMENTO II
  • 006 - PUBL. 30/09/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2020 - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO
  • 007 - PUBL. 30/09/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2020 - RELATÓRIO DE DISPUTA
  • 008 - PUBL. 30/09/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2020 - RELATÓRIO DE VENCEDORES
  • 009 - PUBL. 30/09/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2020 - ATA DA SESSÃO
  • 010 - PUBL. 30/09/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO