Publicações

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Data de Publicação: 09/03/2021
Categoria: Edital
Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria, realização e execução dos relatórios do ICMS Cultural do Município de Sabará, ano de 2021 (exercício 2023), de acordo com os critérios da lei nº18.030 de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, e com a deliberação normativa do CONEP – Conselho Estadual do Patrimônio Cultural; nº01/2016, que orienta e define critérios e formatos para execução do ICMS CULTURAL pelo município e apresentação do material ao IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, responsável pela execução da política, conforme condições estabelecidas no instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/03/2021 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:

001 - PUBL. 09/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 020/2021 - EDITAL

002 - PUBL. 18/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 020/2021 - IMPUGNAÇÃO

003 - PUBL. 18/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 020/2021 - ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO

004 - PUBL. 19/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 020/2021 - RELATÓRIO DE DISPUTA ITEM I

005 - PUBL. 19/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 020/2021 - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO

006 - PUBL. 19/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 020/2021 - RELATÓRIO DE VENCEDOR

007 - PUBL. 19/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 020/2021 - ATA DA SESSÃO

008 - PUBL. 19/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 020/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

009 - PUBL. 07/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 020/2021 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL

---