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EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 065/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Data de Publicação: 04/07/2022
Categoria: Edital
Objeto:

Contratação de serviços de consultoria, realização e execução dos relatórios do ICMS Cultural do Município de Sabará, ano de 2022 (exercício 2024), de acordo com os critérios da Lei n.º 18.030 de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, e com a Deliberação normativa n. º 01/2016 do CONEP – Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, que orienta e define critérios e formatos para execução do ICMS CULTURAL pelo município e apresentação do material ao IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, responsável pela execução da política, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações, obrigações e demais condições no edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 18/07/2022 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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001 - PUBL. 04/07/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 - EDITAL

002 - PUBL. 14/07/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 - IMPUGNAÇÃO

003 - PUBL. 14/07/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO

004 - PUBL. 18/07/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS

005 - PUBL. 18/07/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 - ATA DE FORNCEDORES HABILITADOS

006 - PUBL. 18/07/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 - ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO

007 - PUBL. 18/07/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

008 - PUBL. 18/07/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL

009 - PUBL. 25/07/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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