Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Responsável: Andrea Saraiva
Telefone: (31) 3672-7694
Email: semma@sabara.mg.gov.br
Endereço: Av. Prefeito Serafim Mota Barros, 109 - Centro - Sabará/MG - CEP: 34505-440
Funcionamento: segunda a sexta - 08h às 12h / 13h às 17h
Descrição: À Secretaria Municipal de Meio Ambiente compete a gestão e implementação da política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente do Município, para consecução de atividades de natureza local, nos termos das competências constitucionais e da Lei Orgânica do Município; instruir processos de contratação de pessoal para suprir necessidade temporária, de interesse público, submetendo-o à apreciação da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
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CODEMA
DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA 01
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Deliberação Normativa do codema 01 – folha 12 – Clique aqui e baixe o arquivo
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LEI DE CRIAÇÃO CODEMA
Lei 1406-06 – altera disposto lei 492-92 – Clique aqui e baixe o arquivo
Lei de criação – folha 01 – Clique aqui e baixe o arquivo
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DECRETO – REGIMENTO INTERNO
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Decreto – Regimento Interno – folha 02 – Clique aqui para baixar o arquivo
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Decreto – Regimento Interno – folha 04 – Clique aqui para baixar o arquivo
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Legislações Municipais
Documentos
AAM – Autorização Ambiental Municipal – Clique aqui e baixe o arquivo
Anuencia – Chacará do lessa – Clique aqui e baixe o arquivo
Autorização – Colocação de faixas – Via Pública – Clique aqui e baixe o arquivo
Autorização – Estação Rádio Base – ERB-1 – Clique aqui e baixe o arquivo
Autorização – Poda e Supressão de árvore – Area particular – Clique aqui e baixe o arquivo
Autorização para anúncios de publicidade – Emissão Sonora – Clique aqui e baixe o arquivo
Autorização para anúncios de publicidade – poluição visual – Clique aqui e baixe o arquivo
Autorização para movimentação de terra e terraplenagem – Clique aqui e baixe o arquivo
Consulta Prévia – Clique aqui e baixe o arquivo
Declaração de Conformidade – Clique aqui e baixe o arquivo
Emissões de Licenças Ambientais – Clique aqui e baixe o arquivo
Limpeza e manutenção de Logradouros – Clique aqui e baixe o arquivo
Renovação de Licenças Ambientais – Clique aqui e baixe o arquivo
Termos de Referencia
Instruções para Preenchimento – TR Estradas – Clique aqui e baixe o arquivo
Termo de Referência licenciamento Terraplanagem – Clique aqui e baixe o arquivo
Termo de Referência Simplificado RCA – PCA[1] – Clique aqui e baixe o arquivo
Termo de Referência EIV simplificado – Clique aqui e baixe o arquivo
Termo de Referencia RIC – Clique aqui e baixe o arquivo