Leis, Decretos e Portarias
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Decreto n° 970/2026 Aposentadoria
Aposentadoria do Sr. André de Assis Ferreira do cargo efetivo de Tranalhador Braçal.
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Decreto n° 969/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da Sra. Maria Glória Costa do cargo efetivo de Assistente de Educação Básica
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Decreto n° 968/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da Sra. Maria Margarida da Silva Costa do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem.
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Decreto n° 967/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da Sra. Maria José Cesária Duarte do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.
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Decreto n° 966/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da Sra. Vicentina Pereira da Silva Magela do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica.
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Decreto n° 965/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da Sra. Raquel Costa Anselmo Silva do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica.
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Decreto n° 964/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da Sra. Isabel Gonçalves da Silva do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica.
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Decreto n° 963/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Isabella Matias de Souza Gonzaga do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem.
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Decreto n° 962/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Poliana Andreza Costa do cargo efetivo de Agente de Merenda Escolar.
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Decreto n° 961/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Alhandra de Paula Gomes do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB) - Series Iniciais.
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Decreto n° 960/2026 Altera membros do Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa BPC na Escola.
Altera membros do Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa BPC na Escola.
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Decreto n° 959/2026 Altera membros do Comitê Gestor de Redução de Riscos e Desastres - CGRRD
Altera membros do Comitê Gestor de Redução de Riscos e Desastres - CGRRD.
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Decreto n° 958/2026 Abre crédito Adicional Suplementar
Abre crédito Adicional Suplementar.
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Decreto n° 957/2026 Abre Crédito Adicional Especial
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto n° 956/2026
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Decreto n° 955/2026 Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural e Natural de Sabará
Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural e Natural de Sabará.
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Decreto n° 954/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Victoria Cristina Sacramento Santos do cargo efetivo de Agente de Apoio a Educação Infantil.
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Decreto n° 953/2026 Altera membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Altera membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
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Decreto n° 952/2026 Altera membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Altera membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
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Decreto n° 951/2026 Altera membros da Câmara Inter setorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN
Altera membros da Câmara Inter setorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN/Sabará.