Leis, Decretos e Portarias
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Decreto n° 1066/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Maria do Espírito Santo do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.
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Decreto n° 1065/2026 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno situado no Município de Sabará/MG, para implantação de poço artesiano e área para faixa de servidão de acesso ao poço c 11 boa vista/ Ravena na sede do citado Município
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno situado no Município de Sabará/MG, para implantação de poço artesiano e área para faixa de servidão de acesso ao poço c 11 boa vista/ Ravena na sede do citado Município.
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Decreto n° 1064/2026 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sabará
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sabará
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Decreto n° 1063/2026 Altera membros Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Altera membros Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Sabará.
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Decreto n° 1062/2026 Nomeações
Nomeação de servidores para cargos comissionados.
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Decreto n° 1061/2026 Nomeação
Nomeação do Sr. Alex Charles Rodrigues para o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Obras.
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Decreto n° 1060/2026
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Decreto n° 1059/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Carla Maria Torres Oliveira do cargo efetivo de Assistente Técnico.
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Decreto n° 1058/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Maria de Lourdes Cassimiro Soares do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços.
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Decreto n° 1057/2026 Aposentadoria
Aposentadoria do servidor Sr. Oscar Costa Pereira do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica.
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Decreto n° 1056/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Odilia do Socorro Silva do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica,
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Decreto n° 1055/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Edinamara Miranda Martins do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.
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Decreto n° 1054/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Regina Braz Pereira da Conceição do cargo efetivo de Oficial Administrativo.
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Decreto n° 1053/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Nádia de Oliveira Braga Dias do cargo efetivo de Oficial Administrativo.
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Decreto n° 1052/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Susana Maira Gonçalves Cola do cargo efetivo de Professora de Educação Básica
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Decreto n° 1051/2026 Aposentadoria
Aposentadoria do servidor Juliano Pascoal da Conceição cargo efetivo de Oficial Administrativo
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Decreto n° 1050/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Maria de Fátima Pinto do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.
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Decreto n° 1049/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Cristina Sara Martins do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.
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Decreto n° 1048/2026 Exoneração
Exoneração da Sra. Poliana Cristina Cruz Mota do cargo comissionado de Diretor de Regulação Ambiental.
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Decreto n° 1047/2026 Transferência de Sede Arraial Velho
Transfere de forma simbólica, a sede do Executivo Municipal para o bairro Arraial Velho.