Leis, Decretos e Portarias
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Decreto n° 1097/2026 Exoneração
Exoneração do Sr. Max Junio Lana do cargo comissionado de Assessor de Comunicação Estratégica.
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Decreto n° 1096/2026 Nomeação
Nomeação do Sr. Osvaldo Esteves Guimarães Reis para o cargo de comissionado de Chefe do Setor da Frota Municipal.
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Decreto n° 1095/2026 Exoneração
Exoneração do Sr. Osvaldo Esteves Guimarães Reis do cargo comissionado de Assessor de gestão da Frota Municipal.
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Decreto n° 1094/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Vanessa Maria Maschietto do cargo efetivo de Servente.
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Decreto n° 1093/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Edna Maria Cardoso Oliveira Souza do cargo efetivo de Assistente de Educação Básica.
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Decreto n° 1092/2026
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Decreto n° 1091/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Marcela Veiga Santos do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.
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Decreto n° 1090/2026 Aposentadoria
Aposentadoria do servidor Sr. José Arlindo Nunes do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
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Decreto n° 1089/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Rosa Maria Silva e Souza do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica.
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Decreto n° 1088/2026 Exoneração
Exoneração a pedido do Sr. Bruno Ferreira Almeida do cargo efetivo de Técnico de Saúde - Radiologia.
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Decreto n° 1087/2026 Exoneração
Exoneração da Sra. Gabriela Guimarães Alves do cargo comissionado de Chefe de Setor de Unidade Básica de Saúde.
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Decreto n° 1086/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Giselle Peroni de Oliveira o cargo efetivo de Agente de Apoio a Educação Infantil.
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Decreto n° 1085/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Karina Lourdes Ferreira do cargo efetivo de Agente Administrativo Escolar.
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Decreto n° 1084/2026 Exoneração
Exoneração a pedido do Sr. Guilherme Augusto da Costa Gomes do cargo comissionado de Diretor Administrativo regional.
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Decreto n° 1083/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Taynara Dias Oliveira do cargo efetivo de Farmacêutico Bioquímico.
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Decreto n° 1082/2026
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Decreto n° 1081/2026 Nomeação
Nomeação do Sr. Guilherme Guimarães Alves para o cargo comissionado de Superintendente Regional.
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Decreto n° 1080/2026 Exoneração
Exoneração do Sr. Guilherme Guimarães Alves do cargo comissionado de Chefe de Setor de Logística e Distribuição do Patrimônio da Educação.
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Decreto n° 1079/2026
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Decreto n° 1078/2026 Nomeia os membros para a com posição do Conselho Municipal da Pes soa com Deficiência – COMPED e dá outras providências
Nomeia os membros para a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – COMPED e dá outras providências