Leis, Decretos e Portarias
-
Decreto Nº 111/2025 - Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Olívio Rodrigues, Bairro Nova Vista, neste Município.
Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Olívio Rodrigues, Bairro Nova Vista, neste Município.
-
Decreto Nº 110/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 109/2025 - Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Treze de Maio, Bairro Centro, neste Município.
Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Treze de Maio, Bairro Centro, neste Município.
-
Decreto Nº 108/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 107/2025 - Autoriza os ordenadores de despesa a assinar atos de seu antecessor nos casos especificados.
Autoriza os ordenadores de despesa a assinar atos de seu antecessor nos casos especificados.
-
Decreto Nº 106/2025 - Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL
-
Decreto Nº 105/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 104/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 103/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 102/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 101/2025 - Aposentadoria
-
Decreto Nº 100/2025 - Aposentadoria
-
Decreto Nº 099/2025 - Aposentadoria
-
Decreto Nº 098/2025 - Aposentadoria
-
Decreto Nº 097/2025 - Aposentadoria
-
Decreto Nº 096/2025 - Aposentadoria
-
Decreto Nº 095/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 094/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 093/2025 - Designação
-
Decreto Nº 092/2025 - Nomeação