Leis, Decretos e Portarias
-
Decreto Nº 131/2025 - Designação
-
Decreto Nº 130/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 129/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 128/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 127/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 126/2025 - Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
-
Decreto Nº 125/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 124/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 123/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 122/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 121/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 120/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
-
Decreto Nº 119/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
-
Decreto Nº 118/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
-
Decreto Nº 117/2025 - Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo de Sabará - COMTURSA.
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo de Sabará - COMTURSA.
-
Decreto Nº 116/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 115/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 114/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 113/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 112/2025 - Nomeação