Leis, Decretos e Portarias
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Decreto Nº 120/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto Nº 119/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto Nº 118/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
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Decreto Nº 117/2025 - Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo de Sabará - COMTURSA.
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo de Sabará - COMTURSA.
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Decreto Nº 116/2025 - Exoneração
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Decreto Nº 115/2025 - Nomeação
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Decreto Nº 114/2025 - Nomeação
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Decreto Nº 113/2025 - Nomeação
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Decreto Nº 112/2025 - Nomeação
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Decreto Nº 111/2025 - Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Olívio Rodrigues, Bairro Nova Vista, neste Município.
Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Olívio Rodrigues, Bairro Nova Vista, neste Município.
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Decreto Nº 110/2025 - Exoneração
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Decreto Nº 109/2025 - Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Treze de Maio, Bairro Centro, neste Município.
Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Treze de Maio, Bairro Centro, neste Município.
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Decreto Nº 108/2025 - Exoneração
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Decreto Nº 107/2025 - Autoriza os ordenadores de despesa a assinar atos de seu antecessor nos casos especificados.
Autoriza os ordenadores de despesa a assinar atos de seu antecessor nos casos especificados.
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Decreto Nº 106/2025 - Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL
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Decreto Nº 105/2025 - Nomeação
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Decreto Nº 104/2025 - Nomeação
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Decreto Nº 103/2025 - Nomeação
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Decreto Nº 102/2025 - Nomeação
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Decreto Nº 101/2025 - Aposentadoria