Leis, Decretos e Portarias
-
Decreto Nº 294/2025 - Nomeia membros para comporem o Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI, para análise e elaboração da implementação do Regime de Previdência Complementar - RPC, bem como da Reforma da Previdência no âmbito municipal.
Nomeia membros para comporem o Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI, para análise e elaboração da implementação do Regime de Previdência Complementar - RPC, bem como da Reforma da Previdência no âmbito municipal.
-
Decreto Nº 293/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 292/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 291/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 290/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 289/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 288/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 287/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 286/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 285/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 284/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 283/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 282/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 281/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 280/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 279/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 278/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação no âmbito do Município de Sabará e dá outras providências.
-
Decreto Nº 277/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 276/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 275/2025 - Nomeação