Conselhos e Fundos Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o 'Programa Tenda Rosa de Acolhimento e Proteção à Mulher' nos eventos públicos realizados e/ou apoiados
pelo Município de Sabará, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a instituição e a concessão
dos Programas Bolsa-Atleta e Bolsa Técnico no Município de Sabará e dá
outras providências."

"Autoriza a Abertura de Crédito
Adicional Especial e dá outras
providências".

"Autoriza a Abertura de Crédito
Adicional Especial e dá outras
providências".

"Altera dispositivos da Lei Municipal n°
1.712, de 07 de janeiro de 2010, que cria о
Conselho Municipal de Politicas de
Promoção da Igualdade Racial e dá outras
providências".

"Dispõe sobre a autorização e ratificação
do Protocolo de Intenções entre os
municípios integrantes do Consórcio
Público Intermunicipal Multifinalitário
CONMINAS".

"Declara de Utilidade Pública a Associação
Amados do Pai".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal
a implantar equipes da Guarda
Municipal em todas as regionais
administrativas do Município de
Sabará e dá outras providências".

"Altera a Lei nº 1.367, de 16 de janeiro de 2006, que dispõe
sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do
Município de Sabará/MG, substituindo a Gerência de Compras,
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, pela criação
da Gerência de Serviços Compartilhados, com as
Coordenações de Aquisições e de Licitações e Contratos, que
deverão ser vinculadas à Secretaria Municipal de Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, bem como promove adequações na
estrutura organizacional e dá outras providências."

"Dá denominação a logradouro público".

"Dá denominação a logradouro público".

"Ratifica as alterações realizadas no
Protocolo de Intenções consubstanciado no
Contrato de Consórcio, firmado com o
Consórcio Regional de Promoção da
Cidadania Mulheres das Gerais, e dá outras
providências".

Institui, no âmbito do Município de Sabará,
o Outubro Kids, a ser realizado anualmente
no mês de outubro, em conjunto com as
Secretarias Municipais de Saúde e
Educação, e dá outras providências.

"Institui, no Município de Sabará, a Política
Municipal de Proteção e Bem-Estar
Animal, dispõe sobre medidas de combate
ao abandono de animais em vias públicas,
autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo
Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal
e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Atenção à Saúde das Pessoas com Vitiligo, estabelecendo ações de promoção, proteção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde no Município de Sabará/MG, e dá outras providências."

Dispõe sobre a instalação de sinal gratuito de acesso à internet (wi-fi) nas praças públicas do Município de Sabará e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Sabará, a Semana Municipal de Conscientização à Saúde mental e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.

Institui o Programa 'Farmácia Domiciliar no âmbito do Município de Sabará e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.158, de 09 de setembro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aceitação, pela rede pública municipal de saúde, de receitas médicas emitidas por profissionais da rede privada legalmente habilitados, e dá outras providências.