Conselhos e Fundos Municipais

Inclusão-Adequação de Classificação de Receita e a Abertura de Créditos Adicionais - FNAS

Altera a Lei 3.096-2025 - Identificação de Fiação Aérea

Benefícios Eventuais

Fiscalização e Acompanhamento da Execução das Emendas Parlamentares

Cargos em Comissão da Câmara

Abertura de Crédito Especial - R$250.000,00

Abertura de Crédito Especial - R$155.000,00

Abertura de Crédito Especial - R$63.749.666,66

Contribuições 2026

Altera o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal para ampliar o quantitativo de cargos efetivos de Enfermeiro
Plantonista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a majoração do quantitativo de cargos efetivos, no âmbito do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sabará e dá outras providências.

Altera o inciso I do artigo 4° da Lei n°
3.211, de 10 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre o termo inicial das
aposentadorias voluntárias no âmbito do
Município de Sabará/MG e dá outras
providências.

Lei 3.229/2026

Estabelece diretrizes gerais para a
promoção da acessibilidade pedagógica
ao estudante com Transtorno Opositivo
Desafiador (TOD) na Rede Municipal de
Ensino de Sabará e dá outras
providências.

Institui, no âmbito do Município de Sabará, o novembro azul infantojuvenil, a ser realizado anualmente no mês de novembro, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação

Declara de Utilidade Pública a Igreja Templo de Oração de Cristo

Dá denominação à logradouro público

Institui, no âmbito do Município de Sabará, a 'Cãominhada' e a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre os Animais, e dá outras providências