Conselhos e Fundos Municipais

Lei 3.262-2026 - Denominação de Logradouro Público - Bairro Rosário III

3.261-2026 - Denominação de Logradouro Público - Bairro Rosário III

Lei n° 3.260-2026 - Denominação de Logradouro Público - Rua dos Tius

“Dispõe sobre a revogação de cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal de Sabará, estabelece medidas de adequação administrativa e dá outras providências”.

3.259-2026 - Abertura de Crédito Suplementar - R$1.408.809,64

3.258-2026 - Denominação de Logradouro Público - Contorno Pedra Branca

3.257-2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Maria Mãe de Misericórdia

3.256-2026 - Denominação de Logradouro Público - Rua Aparício Custódio de Oliveira

3.255-2026 - Unidade Básica de Saúde Zélia Martins da Costa Oliveira

3.254-2026 - Cadastro Municipal de Pessoas Responsabilizadas por Maus-Tratos a Animais

3.253-2026 - Política Municipal Integrada de Saúde Mental e Bem-Estar da Mulher

Inclui Subvenções 2026

Inclui dispositivos na Lei 3.235-2026 - Contribuições 2026

Abertura de Crédito Especial - R$ 19.116.661,67

Abertura de Crédito Especial - R$398.800,00

Abertura de Crédito Suplementar - R$40.000,00

Abertura de Crédito Suplementar - R$100.000,00

Programa Municipal Menina Futuro

Captação de Recursos Financeiros por meio de Doações em Estabelecimentos Comerciais

Autoriza o Município a Receber em Doação Imóvel - Distrito Industrial Fátima II