Conselhos e Fundos Municipais

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sabará e dá outras providências.

Altera o inciso I do artigo 4° da Lei n°
3.211, de 10 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre o termo inicial das
aposentadorias voluntárias no âmbito do
Município de Sabará/MG e dá outras
providências.

Lei 3.229/2026

Estabelece diretrizes gerais para a
promoção da acessibilidade pedagógica
ao estudante com Transtorno Opositivo
Desafiador (TOD) na Rede Municipal de
Ensino de Sabará e dá outras
providências.

Institui, no âmbito do Município de Sabará, o novembro azul infantojuvenil, a ser realizado anualmente no mês de novembro, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação

Declara de Utilidade Pública a Igreja Templo de Oração de Cristo

Dá denominação à logradouro público

Institui, no âmbito do Município de Sabará, a 'Cãominhada' e a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre os Animais, e dá outras providências

Estima as receitas e fixa as despesas
do Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social do Município de Sabará para o
Exercício Financeiro de 2026

Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Sabará para o quadriênio
2026/2029

"Dispõe sobre a proibição do trânsito de carretas, bitrens e veículos similares com mais de quatro eixos que transportem rejeitos e/ou lixo em ruas e avenidas do Município de Sabará, e dá outras providências".

"Declara de Utilidade Pública a Associação
Projeto Renascer".

Institui o Selo 'Empresa Amiga do Meio
Ambiente' no Município de Sabará e dá
outras providências.

"Institui a campanha 'Check-up Geral das
Mulheres' no Município de Sabará, para
promoção da saúde, diagnóstico precoce
e prevenção de doenças, e dá outras
providências."

Dispõe sobre a valorização de protetores
e cuidadores de animais soltos ou
abandonados no Município de Sabará e
dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Institui, no Município de Sabará,0 Programa Municipal de Educação e Conscientização sobre o Cuidado e BemEstar Animal, de caráter educativo e
preventivo, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal 'Alerta Criança' no âmbito do Município de Sabará/MG e dá outras providências.