Conselhos e Fundos Municipais

Autoriza o Município de Sabará a concede ajuda de custo aos servidores públicos ativos da Administração Direta e dá outras providências.

Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica e Esclerose Múltipla e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sabará o Dia Municipal da Educação Legislativa, e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Montes Claros.

Dá denominação a logradouro público.

Autoriza o Pode Executivo a criar o Sistema de Denúncia Anônima nas Escolas Públicas do Município, denominado 'Ouvidoria Escolar Segura', e dá outras providências.

Institui, no calendário oficial de eventos do Município, a realização anual de evento alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Inclusão e dos Direitos das Famílias Atípicas no Município de Sabará.

Dispõe sobre a criação de Programas de Atendimento Psicológico e Prevenção do Suicídio no Município de Sabará e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Apoio à Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o custeio do transporte de estudantes residentes no Município de Sabará matriculados no Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de programa de incentivo ao esporte nas escolas do Município de Sabará/MG e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre conservação, proteção e melhoria do meio ambiente do Município de Sabará e dá outras providências.

Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso do cordão com desenho de caricatura de mãos como símbolo de identificação de pessoa com doença rara no Município de Sabará e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação de planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam o estudantes com deficiência nas aulas de Educação Física das escolas municipais.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Cultura Gospel no Município de Sabará e dá outras providências.

Autoriza o Município de Sabará a contratar operação de crédito com outorga de garantia, junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Ferais S/A - BDMG, e dá outras providências.