Conselhos e Fundos Municipais

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.050, de 26 de novembro de 2024 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Unidos do São José EC.

Declara de Utilidade Pública o Grupo Girassol da Feliz Idade.

Declara de Utilidade Pública o Guerreiros Atlético Esportivo.

Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Esperança Futebol Clube.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Thiberes Futebol Club.

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Unidos dos Borges.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Sabará, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte de Sabará e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CMPDC e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Cria Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor.

Cria o Conselho Municipal do Parque Natural Municipal Chácara do Lessa, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.349 de 13 de dezembro de 2005, que instituiu o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação do Município de Sabará e dá outras providências.