Conselhos e Fundos Municipais

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o Sporting Nova Vista Futebol Clube.

Declara de Utilidade Pública o Coqueirão Sport Club.

Dispõe sobre a desobrigação do uso de uniforme escolar por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, altas habilidades/superdotação ou outras neurodivergências com sensibilidades sensoriais nas instituições de ensino públicas e privadas em que estejam matriculadas no Município de Sabará.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos no Município de Sabará e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal no Município e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.004, de 23 de abril de 2002.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre conservação, proteção e melhoria do meio ambiente do Município de Sabará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de cargo da Câmara Municipal, constante da Lei Municipal nº 2.773, de 26 de dezembro de 2022, e suas alterações, na forma que especifica.

Estabelece normas parar o parcelamento de débitos do Município de Sabará junto ao seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.050, de 26 de novembro de 2024 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Unidos do São José EC.

Declara de Utilidade Pública o Grupo Girassol da Feliz Idade.

Declara de Utilidade Pública o Guerreiros Atlético Esportivo.

Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Esperança Futebol Clube.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Thiberes Futebol Club.

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Unidos dos Borges.