Conselhos e Fundos Municipais

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Sabará - COMSEA, e dá outras providencias.

Institui o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL, em Sabará.

Altera, inclui e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal 751/1997 que criou o Conselho Municipal de Educação.

Dispõe sobre a Política dos Direitos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, cria o COnselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais e cria a Coordenadoria Municipal de Apoio e Assistência a Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Avaliação da Política e da Operacionalidade da Gestão Fiscal.

Aprova o Regulamento de Transporte Coletivo do Município de Sabará, cria o Conselho Municipal de Trânsito - CMT e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Sabará, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.

Institui Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências - Bolsa Escola.

Altera dispositivos da Lei 679/1996 e dá outras providências.

Dispõe a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Altera dispositivos da Lei 590/1993 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei 452/1991 e dá outras providências.

Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui a Coordenadoria Proteção e Defesa do Consumidor - PROCOM, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Dá nova denominação ao COnselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.