Conselhos e Fundos Municipais

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sabará.

Declara de Utilidade Pública o Grupo Elo de Convivência - GECON.

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Qualidade de Vida da Mulher no Período Climatério, a ser realizada anualmente na semana do dia 18 de março.

Dá denominação a logradouro público.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Galego em Sabará/MG.

Dispõe sobre a alteração do valor da bolsa estágio para Nível Superior no âmbito do Município de Sabará, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.185, de 04 de julho de 2016, que dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - FUMDIPI, e dá outras providências.

Dispõe sobre o termo inicial das aposentadorias voluntárias no âmbito do Município de Sabará/MG e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Sabará - SABARAPREV, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.102, de 30 de abril de 2025, que autoriza o Município de Sabará a contratar operação de crédito com outorga de garantia, junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir o Programa de Estímulo ao Descarte Adequado de Resíduos Sólidos e instalar Unidades de Resíduo de Pequenos Volumes (URPVs) no Município de Sabará/MG, e dá outras providências.

Dá denominação a logradouro público.

Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguarda, exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Reconhece a extinção da Fundação Casa de Cultura de Sabará e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Sabará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário - COMGRANBEL.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.