Conselhos e Fundos Municipais

Cria o Fundo Municipal de Apoio à Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o custeio do transporte de estudantes residentes no Município de Sabará matriculados no Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de programa de incentivo ao esporte nas escolas do Município de Sabará/MG e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre conservação, proteção e melhoria do meio ambiente do Município de Sabará e dá outras providências.

Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso do cordão com desenho de caricatura de mãos como símbolo de identificação de pessoa com doença rara no Município de Sabará e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação de planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam o estudantes com deficiência nas aulas de Educação Física das escolas municipais.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Cultura Gospel no Município de Sabará e dá outras providências.

Autoriza o Município de Sabará a contratar operação de crédito com outorga de garantia, junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Ferais S/A - BDMG, e dá outras providências.

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação Mãos Amigas dos Catadores de Materiais Recicláveis de Sabará, e dá outras providências.

Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Sabará e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Recreativa e Cultural Alvorecer Junino.

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Recreativa e Cultural Alvorecer Junino.

Dispõe sobre a criação do Programa Ronda Escolar, nas escolas do Município de Sabará e dá outras providências.

Dispõe sobre a remoção de fiação aérea e equipamentos inutilizados no Município de Sabará e dá outras providências.

Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral.

Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilização de carrinhos de compras em supermercados, hipermercados e similares, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providências.

Institui o Programa 'Adote uma Praça' no Município de Sabará e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Social e Cultural Crescer e Aprender.

Dispõe sobre diretrizes para a inclusão do tema transversal "Educação Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos" na parte diversificada dos currículos das unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal de Sabará.