Conselhos e Fundos Municipais

Dispõe sobre o mapeamento, monitoramento e fiscalização de árvores que possam oferecer risco de acidentes no Município de Sabará e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Municipal "Adote um Ponto de Ônibus" no Município de Sabará, com o objetivo de promover a conservação, manutenção, segurança e acessibilidade dos pontos de ônibus por meio de parcerias com a iniciativa privada, organizações não governamentais e pessoas físicas.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Estabelece normas para o parcelamento de débitos do Município de Sabará junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Sabará - SABARAPREV.

Declara de Utilidade Pública a Associação Volei e CIA.

Declara de Utilidade Pública o Projeto Nova Semente.

Dá denominação a logradouros públicos.

Institui o Hospital Veterinário no Município de Sabará/MG, autoriza a implantação da Farmácia Veterinária Popular e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da faixa de domínio da Rodovia BR/MGC 262, no trecho correspondente ao KM 7, bairro Nações Unidas, para fins de implantação de Ambulatório Pediátrico Municipal, e dá outras providências.

Dá denominação a logradouro público.

Dispõe sobre a adaptação dos sinais sonoros nas escolas da rede municipal de ensino de Sabará para sons adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições neurodivergentes que envolvam a hipersensibilidade auditiva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de lixeiras para coleta seletiva de resíduos em locais públicos no município de Sabará - MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a definição de animais comunitários e transitórios, e sobre a instalação de abrigos para cães em situação de rua em espaços públicos do Município de Sabará, estabelecendo normas para sua manutenção e cuidados.

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil "Maria Torres da Fonseca", denominado popularmente como "CEI Dona Maria do Pompéu", e dá outras providências.

Dispõe sobre a oficialização do endereço da Rua Girassol, bairro Adelmolândia, no município de Sabará, para fins de atribuição de Código de Endereçamento Postal (CEP) e regularização junto aos órgãos competentes.

Dispõe sobre a oficialização do endereço Rua das Camélias, bairro Adelmolândia, no município de Sabará, para fins de atribuição de Código de Endereçamento Postal (CEP) e regularização junto aos órgãos competentes.