Conselhos e Fundos Municipais

"Dá denominação a logradouro público".

"Dá denominação a logradouro público".

"Ratifica as alterações realizadas no
Protocolo de Intenções consubstanciado no
Contrato de Consórcio, firmado com o
Consórcio Regional de Promoção da
Cidadania Mulheres das Gerais, e dá outras
providências".

Institui, no âmbito do Município de Sabará,
o Outubro Kids, a ser realizado anualmente
no mês de outubro, em conjunto com as
Secretarias Municipais de Saúde e
Educação, e dá outras providências.

"Institui, no Município de Sabará, a Política
Municipal de Proteção e Bem-Estar
Animal, dispõe sobre medidas de combate
ao abandono de animais em vias públicas,
autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo
Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal
e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Atenção à Saúde das Pessoas com Vitiligo, estabelecendo ações de promoção, proteção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde no Município de Sabará/MG, e dá outras providências."

Dispõe sobre a instalação de sinal gratuito de acesso à internet (wi-fi) nas praças públicas do Município de Sabará e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Sabará, a Semana Municipal de Conscientização à Saúde mental e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.

Institui o Programa 'Farmácia Domiciliar no âmbito do Município de Sabará e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.158, de 09 de setembro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aceitação, pela rede pública municipal de saúde, de receitas médicas emitidas por profissionais da rede privada legalmente habilitados, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, no âmbito da Guarda Municipal, o Grupamento de Proteção à Mulher (GPM).

Autoriza o Poder Executivo a promover a realização de curso de primeiros socorros nas instituições de ensino da rede pública municipal.

Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e dá outras providências.

Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e dá outras providências.

Dá denominação a logradouro público.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar guaritas de apoio para trabalhadores motociclistas no Município de Sabará e dá outras providências.

Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e dá outras providências.

Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio à Busca de Pessoas Desaparecidas e de Apoio às Famílias e dá outras providências.