INOVAÇÃO: PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PASSAM A SER DIGITAIS EM 18 DE NOVEMBRO
Com o objetivo de oferecer uma cidade mais digital à população sabarense, a partir do dia 18 de novembro (segunda-feira), todos os processos da Coordenação de Análise e Aprovação de Projetos da Secretaria Municipal de Obras passarão a ser virtuais. Por meio do sistema MDurbana, onde cada usuário terá sua conta, diversos serviços poderão ser solicitados, sendo eles:
- Aprovação de Levantamento Arquitetônico;
- Aprovação de Levantamento Arquitetônico com Baixa e Habite-se;
- Aprovação de Projeto;
- Baixa e Habite-se;
- Certidão de Área Urbana;
- Certidão de Origem;
- Cópia da Planta Aprovada;
- Declaração;
- Informação Básica;
- Licença de Demolição;
- Licença para Colocação de Tapume;
- Licença para Muro de Arrimo;
- Licença para Reforma; e
- Renovação de Alvará.
PARA ACESSAR O SISTEMA MDURBANA, CLIQUE AQUI.
Além da abertura do protocolo, o usuário poderá inserir toda documentação necessária para o tipo de serviço solicitado e acompanhar o processo de tramitação.
Segundo a secretaria, o investimento na nova tecnologia visa entregar os serviços da Coordenação de Análise e Aprovação de Projetos de forma mais eficiente, uma vez que a virtualização dos processos contribuem para tornar a gestão pública mais produtiva, ágil e econômica.
Toda documentação referente aos processos da coordenação (Plano Diretor de Sabará, Código de Obras, Código de Posturas, Mapas de Zoneamentos da Lei de Uso e Ocupação do Solo, decretos, legislação que define o perímetro urbano e a ocupação do solo, legislação do parcelamento do solo, dentre outras leis) estão disponíveis em sabara.mg.gov.br > secretarias > secretaria municipal de obras.
Para mais informações ou esclarecimentos de dúvidas, entre em contato com a Secretaria Municipal de Obras pelo telefone (31) 3672-7720.