O município de Sabará recebeu a doação de uma carga de madeira serrada, apreendida pela Policia Rodoviária Federal nesta semana. Após a interceptação, a carga foi repassada ao IBAMA, que doou todo o material à Prefeitura. Ao todo foram repassados 57,14 m3 de madeira madeira serrada da espécie Hymenolobium Petraeum. O trabalho logístico e de armazenagem da carga foi realizado por funcionários municipais.

A madeira estava sendo transportada da Amazônia para o estado do Espírito Santo, quando o transporte foi abordado pela PRF na BR-381. A PRF identificou indícios de irregularidades e encaminhou a ocorrência ao IBAMA, para apuração.

Foi constatado pelo IBAMA que a madeira estava em desacordo com as informações do Documento de Origem Florestal – DOF. Documento esse que deve acompanhar a carga durante todo o seu transporte e registrar fielmente todas as características da carga, principalmente relativas ao volume de madeira e espécies transportadas.

A desconformidade da carga em relação ao documento denúncia que a madeira foi extraída ilegalmente, participando assim para o aumento do desmatamento na Amazônia.

Após constatadas as irregularidades a carga de madeira foi integralmente apreendida pelo IBAMA e doada para a prefeitura de Sabará-MG, município mais próximo da ocorrência.

Conforme legislação pertinente, o IBAMA pode executar a doação sumária de bens apreendidos utilizados na prática de ilícitos ambientais, desde que se tratem de bens perecíveis, como forma de propiciar a sua utilização pela sociedade.

Os bens doados não podem ser comercializados ou transferidos a terceiros, cabendo aos órgãos de controle da Prefeitura fiscalizar a utilização adequada dos bens.