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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Data de Publicação: 14/09/2024
Categoria: Edital
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação a permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter pessoal e intransferível, destinado ao funcionamento comercial de lanchonete nos endereços informados neste instrumento, sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará, na área denominada endereços, para quem oferecer lance igual ou superior aos valores mínimos estabelecidos, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar nº 001, de 30 de dezembro de 2002, Lei Municipal n.º 1.628, de 16 de dezembro de 2008, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/21, em atendimento à Secretaria de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/09/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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001 - PUBL. 14/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - EDITAL

002 - PUBL. 26/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - ATA Nº 1 DO PREGÃO

003 - PUBL. 26/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - ATA DE PROPOSTA ENVIADAS

004 - PUBL. 26/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO

005 - PUBL. 27/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS

006 - PUBL. 27/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - ATA Nº 2 DO PREGÃO

007 - PUBL. 27/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - TERMO Nº 1 DE ADJUDICAÇÃO

008 - PUBL. 30/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - ATA Nº 2 DE FORNECEDORES HABILITADOS

009 - PUBL. 30/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - ATA Nº 3 DO PREGÃO

010 - PUBL. 30/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - TERMO Nº 2 DE ADJUDICAÇÃO

011 - PUBL. 03/10/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL

012 - PUBL. 05/11/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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