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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024
Data de Publicação: 09/12/2024Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Credenciamento de Empresas para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica – Mamografia, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS. com incremento financeiro de 1.5 para cada exame realizado, pelo prazo de 12 (doze) meses compreendendo, e outras necessidades que surgirem internamente, em conformidade com o art. 79, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 1883/2023, a Comissão de Contratação nomeada pela Portaria n. 311/2024 de 20 de agosto de 2024, conforme normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.
Período de Inscrição:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir da data da publicação do edital até o dia 20 de dezembro de 2024, na SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE SABARÁ, situada à Av. Albert Scharlé, 212, Paciência, CEP: 34535-100, no horário de 08:00h às 16:00h, de segunda a sexta feira, exceto feriados e pontos facultativos. Este edital permanecerá vigente por 12 (doze) meses.