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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2026
Data de Publicação: 08/04/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de apresentação artística (show musical) da dupla João Moreno e Mariano para evento denominado Festa do Cavalo 2026, a ser realizado no Distrito de Ravena, Município de Sabará.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a empresa JOÃO MORENO E MARIANO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA- CNPJ: 46.740.030/0001-35, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.