Publicações

Selecione a categoria:

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Data de Publicação: 14/04/2023
Categoria: Edital
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, realização e execução dos relatórios do ICMS Cultural do Município de Sabará, ano de 2023 (exercício 2025), de acordo com os critérios da lei nº18.030 de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, e com a deliberação normativa do CONEP – Conselho Estadual do Patrimônio Cultural; nº01/2016, que orienta e define critérios e formatos para execução do ICMS CULTURAL pelo município e apresentação do material ao IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, responsável pela execução da política, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2023 HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:

001 - PUBL. - 14/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023

002 - PUBL. - 28/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS

003 - PUBL. - 28/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 1

004 - PUBL. - 08/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO

005 - PUBL. - 10/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023 - RESULTADO DE DILIGÊNCIA

006 - PUBL. - 10/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 2

007 - PUBL. - 15/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023 - RECURSO

008 - PUBL. - 05/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023 - DECISÃO DE RECURSO

009 - PUBL. - 05/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 3