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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 083/2026

Contratação de profissionais da música (pessoas físicas ou jurídicas), para apresentações musicais (shows/bandas) para compor a programação artística e cultural do evento “Rock Bier”, que será realizado na cidade de Sabará nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2026.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inc. IV, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame as empresas: SERGIO EDUARDO DE SOUZA MORAES FILHO 29627935840, CNPJ:14.126.634/0001-08, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), LUCIO PAULO ALVES DAMASCENO, CNPJ: 60.973.164/0001-27, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), RODRIGO ARAUJO BUZELIN, CNPJ: 49.799.677/0001-20, no valor de R$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais), FLAVIO FONSECA MARQUES, CNPJ: 55.480.110/0001-90, no valor de R$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais), TIAGO DE ALMEIDA SANTOS, CNPJ: 19.240.048/0001-03, no valor de R$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais), EDUARDO PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 64.587.379/0001-60, no valor de R$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais), e das pessoas físicas EDMAR LEOPOLDO DE ALMEIDA, CPF 844.xxx.xxx-91, no valor de R$800,00 (oitocentos reais) e DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, CPF 083.xxx.xxx-69, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), totalizando o valor de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais).

Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.