Publicações

Chamamento Público nº 013/2026 - Cordas em Tom 2026

A Prefeitura do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Marquês de Sapucaí, n° 317, Centro, Sabará/MG, CEP 34505-600, inscrita no CNPJ sob nº 18.715.441/0001-35 isenta de inscrição estadual, por meio do seu Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, designado pelo decreto nº 002/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, visando à outorga de permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, para exploração comercial da área gastronômica do evento “Cordas em Tom 2026”, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação municipal aplicável e demais normas pertinentes.
O presente credenciamento permanecerá vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da publicação do edital, permitindo o cadastramento contínuo de novos interessados durante sua vigência.

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico (https://forms.gle/LS7CbyiQGoyp4juo7) disponibilizado pela Administração Municipal, dentro do prazo estabelecido neste edital.