Coordenadoria Municipal da Mulher e Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher são reativadas
A Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher de Sabará se reuniu nesta semana, no Polo Cultural, com o objetivo de desenvolver programas, serviços e ações afirmativas que garantam a promoção e defesa dos direitos da mulher, a superação das desigualdades e o combate às diferentes formas de discriminação de gênero no município. Na ocasião, o órgão foi reativado, juntamente com a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Também foram discutidos temas como a eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
A Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher de Sabará, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, tem por objetivos elaborar, propor e coordenar políticas municipais que assegurem o atendimento às necessidades específicas da mulher. Para tanto, visa desenvolver programas, serviços e ações afirmativas que garantam a promoção e defesa dos direitos da mulher, a superação das desigualdades e o combate às diferentes formas de discriminação de gênero no município.
Para o desenvolvimento de suas atribuições, a coordenadoria vem retomando a articulação da rede de órgãos governamentais, entidades parceiras ligadas às diferentes esferas do poder público, organizações não governamentais e movimentos organizados da sociedade civil, bem como, a retomada da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres que tem por objetivo efetivar os quatro eixos previstos na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres – combate, prevenção, assistência e garantia de direitos – e dar conta da complexidade do fenômeno da violência contra as mulheres. A fim de contemplar esses propósitos, a rede de enfrentamento é composta por: agentes governamentais e não-governamentais formuladores, fiscalizadores e executores de políticas voltadas para as mulheres (organismos de políticas para as mulheres, OCs feministas, movimento de mulheres, conselhos dos direitos das mulheres, outros conselhos de controle social; serviços/programas voltadas ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres para a responsabilização dos agressores; universidades; órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela garantia de direitos (saúde, educação, trabalho, seguridade social, cultura) e serviços especializados e não-especializados de atendimento às mulheres em situação de violência (que compõem a rede de atendimento às mulheres em situação de violência).