Editais
Selecionar Modalidade:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 001 /2024
Data de Publicação: 12/04/2024Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de SABARÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SABARÁ (FMDCA/SABARÁ), por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil, conforme condições estabelecidas neste Edital e demais anexos deste Edital.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006 /2023
Data de Publicação: 31/03/2023Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre o processo seletivo e eletivo dos membros do Conselho Tutelar em data unificada, para o quadriênio 2024/2027, institui a Comissão Organizadora e Aprova Edital- Regulamento do processo de escolha.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO N° 022/2022 – CMDCA
Data de Publicação: 22/12/2022Categoria: Resolução
Objeto:
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SABARÁ, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 2.064 de 01 de abril de 2015, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Eleição Suplementar do Conselho Tutelar da cidade de Sabará/MG, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 022/2022, do CMDCA de 01 de dezembro de 2022.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO N° 018/2022 – CMDCA
Data de Publicação: 14/10/2022Categoria: Resolução
Objeto:
Dispõe sobre convocação da 12º Conselheira Tutelar Suplente
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMDCA n.º 15/2022
Data de Publicação: 07/10/2022Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre convocação da Conselheira Tutelar Suplente.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMDCA nº 14/2022
Data de Publicação: 23/09/2022Categoria: Resolução
Objeto:
Dispõe sobre convocação da Conselheira Tutelar Suplente.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA N° 002/2022
Data de Publicação: 06/09/2022Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção dos Projetos das Organizações da Sociedade Civil – OSCs para Certificação de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o FMDCA, de acordo com o Edital de Chamamento Público CMDCA
01/2021 em fase de publicação.
EDITAL CMDCA PROCESSO ELEITORAL N° 001/2022
Data de Publicação: 05/07/2022Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre a Convocação e Regulamentação do Processo Eleitoral e da Assembleia Geral de representantes da Sociedade Civil para eleição das Organizações da Sociedade Civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA – Triênio 2022/2025
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: