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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 001 /2024

Data de Publicação: 12/04/2024
Categoria: Edital
Objeto:

Dispõe sobre a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de SABARÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SABARÁ (FMDCA/SABARÁ), por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil, conforme condições estabelecidas neste Edital e demais anexos deste Edital.

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  • EDITAL CMDCA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
  • RESOLUÇÃO CMDCA nº 18/2024 - RESULTADO PRELIMINAR
  • RESOLUÇÃO CMDCA nº 19/2024- PRORROGAÇÃO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
  • RESOLUÇÃO CMDCA nº 20/2024- RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL


    • RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006 /2023

    Data de Publicação: 31/03/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Dispõe sobre o processo seletivo e eletivo dos membros do Conselho Tutelar em data unificada, para o quadriênio 2024/2027, institui a Comissão Organizadora e Aprova Edital- Regulamento do processo de escolha.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Edital Conselho Tutelar 2023
  • Curriculo padrão anexo I
  • Declaração de atuação de atendimento à criança e adolescente -OSC- anexo IV
  • Declaração de residência em Sabará
  • Declaração emitida por orgão público, para comprovação de atuação de atendimento à criança e adolescente - anexo V
  • Ficha de inscrição anexo II
  • ERRATA Nº 01/2023
  • COMUNICADO RECURSO DEFERIMENTO
  • FORMULÁRIO DE RECURSO - ANEXO VI
  • LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS ASSINADO
  • ERRATA Nº 02/2023
  • EDITAL CONSELHO TUTELAR - 2023 - RETIFICADO
  • RESULTADO RECURSO - INSCRIÇÃO
  • COMUNICADO LOCAL DA CAPACITAÇÃO INFORMATIVA E LOCAL DA APLICAÇÃO DA PROVA
  • RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS
  • RELAÇÃO DE CANDIDATOS INABILITADOS
  • CLASSIFICAÇÃO
  • GABARITO OFICIAL
  • DESCLASSIFICAÇÃO DA CANDIDATA - VANESSA ALVES FERREIRA DOS SANTOS
  • DESCLASSIFICAÇÃO DA CANDIDATA - GRAZIELLE CRISTINA SOARES DE SOUZA
  • LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS
  • COMUNICADO - ABERTA A TODA COMUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS
  • COMUNICADO ABERTURA DE NOVAS INSCRIÇÕES
  • RESOLUÇÃO CMDCA 17/2023 - 3ª RETIFICAÇÃO EDITAL - PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHEIRO TUTELAR
  • Lista de Candidatos Inscritos Segunda Inscrição
  • RESULTADO RECURSOS - 2ª FASE - PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR
  • CANDIDATOS HABILITADOS - 2ª FASE - PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR
  • CANDIDATOS INABILITADOS - 2ª FASE - PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR
  • COMUNICADO - LOCAL DA CAPACITAÇÃO E DA APLICAÇÃO PROVA 2ª FASE
  • GABARITO OFICIAL PROVA 2ª FASE
  • CLASSIFICAÇÃO PROVA 2ª FASE
  • LISTA FINAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
  • CONVOCAÇÃO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
  • RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
  • COMUNICADO DE SEÇÃO ABERTA
  • COMUNICADO LOCAIS DE VOTAÇÃO
  • ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE VOTAÇÃ PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
  • RESOLUÇÃO CMDCA - TERMO DE CONDUTA VEDADA
  • RESULTADO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023
  • COMUNICADO IMPORTANTE - CAPACITAÇÃO ADIADA
  • CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO
  • RESOLUÇÃO CMDCA/SABARA N.º 29/2023
  • RESOLUÇÃO CMDCA/SABARA N.º 30/2023
  • RESOLUÇÃO CMDCA/SABARA N.º 31/2023
  • RESOLUÇÃO CMDCA/SABARA N.º 32/2023
  • RESOLUÇÃO CMDCA/SABARA N.º 33/2023
  • RESOLUÇÃO CMDCA/SABARA N.º 34/2023
  • RESOLUÇÃO CMDCA/SABARA N.º 35/2023
  • RESOLUÇÃO CMDCA/SABARA N.º 36/2023
  • RESOLUÇÃO CMDCA/SABARA N.º 37/2023
  • RESOLUÇÃO CMDCA/SABARA N.º 38/2023
  • RESOLUÇÃO CMDCA/SABARA N.º 39/2023
  • RESOLUÇÃO CMDCA/SABARA N.º 40/2023
  • RESOLUÇÃO CMDCA/SABARA N.º 41/2023
  • RESOLUÇÃO CMDCA/SABARA N.º 42/2023
  • ATA DA PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • RESOLUÇÃO CMDCA/SABARÁ Nº 01/2024
  • CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CONSELHEIROS TUTELARES


    • RESOLUÇÃO N° 022/2022 – CMDCA

    Data de Publicação: 22/12/2022
    Categoria: Resolução
    Objeto:

    ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR

    A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SABARÁ, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 2.064 de 01 de abril de 2015, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Eleição Suplementar do Conselho Tutelar da cidade de Sabará/MG, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 022/2022, do CMDCA de 01 de dezembro de 2022.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2022
  • RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2022 - RETIFICADO
  • EDITAL RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2022 - RETIFICADO
  • EDITAL RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2022 - COMUNICADO REALIZAÇÃO DA PROVA
  • EDITAL RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2022 - RESULTADO DE INSCRIÇÃO
  • EDITAL RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2022 - COMUNICADO LOCAL PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
  • EDITAL RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2022 - RESULTADO DE RECURSO
  • EDITAL RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2022 - RESULTADO DE INSCRIÇÃO APÓS RECURSO
  • EDITAL RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2022 - GABARITO OFICIAL PROVA DE CONHECIMENTO
  • EDITAL RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2022 - RESULTADO PRELIMINAR PROVA DE CONHECIMENTO
  • EDITAL RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2022 - COMUNICADO LOCAL PARA VOTAÇÃO ELEIÇÃO
  • EDITAL RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2022 - RESULTADO PRELIMINAR VOTAÇÃO
  • EDITAL RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2022 - RESULTADO FINAL


    • RESOLUÇÃO N° 018/2022 – CMDCA

    Data de Publicação: 14/10/2022
    Categoria: Resolução
    Objeto:

    Dispõe sobre convocação da 12º Conselheira Tutelar Suplente

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • RESOLUÇÃO CMDCA N° 018/2022


    • RESOLUÇÃO CMDCA n.º 15/2022

    Data de Publicação: 07/10/2022
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Dispõe sobre convocação da Conselheira Tutelar Suplente.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 15.2022 RESOLUÇÃO CMDCA CONVOCAÇÃO CT 11º COLOCADA


    • RESOLUÇÃO CMDCA nº 14/2022

    Data de Publicação: 23/09/2022
    Categoria: Resolução
    Objeto:

    Dispõe sobre convocação da Conselheira Tutelar Suplente.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • RESOLUÇÃO CMDCA CONVOCAÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR


    • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA N° 002/2022

    Data de Publicação: 06/09/2022
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção dos Projetos das Organizações da Sociedade Civil – OSCs para Certificação de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o FMDCA, de acordo com o Edital de Chamamento Público CMDCA
    01/2021 em fase de publicação.

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  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 002/2022
  • IDENTIFICAÇÃO ENVELOPE EDITAL CMDCA Nº 002/2022
  • ANEXOS EDITAL CMDCA Nº 002/2022
  • RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAL CMDCA N° 002/2022
  • 19/2022 RESOLUÇÃO CMDCA - 1ª RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA EDITAL CMDCA N° 002/2022
  • RESULTADO DE RECURSO SELEÇÃO DE PROPOSTAS EDITAL CMDCA N° 002/2022
  • RESULTADO OFICIAL SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAL CMDCA N° 002/2022
  • RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL CMDCA N° 002/2022
  • RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAL CMDCA 02.2022 FASE 01.2023
  • RESULTADO PRELIMINAR RETIFICADO SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAL CMDCA 02.2022 FASE 01.2023
  • RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO CMDCA nº 08/2023


    • EDITAL CMDCA PROCESSO ELEITORAL N° 001/2022

    Data de Publicação: 05/07/2022
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Dispõe sobre a Convocação e Regulamentação do Processo Eleitoral e da Assembleia Geral de representantes da Sociedade Civil para eleição das Organizações da Sociedade Civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA – Triênio 2022/2025

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  • EDITAL CMDCA PROCESSO ELEITORAL N° 001/2022
  • LISTA OSC ELEIÇÃO CMDCA 2022
  • 10.2022 RESOLUÇÃO CMDCA RETIFICAÇÃO EDITAL
  • RESULTADO OFICIAL DA ASSEMBLEIA GERAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL