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Edital de Assembleia Geral - CMDCA 001/2025
Data de Publicação: 01/08/2025Categoria: Edital
Objeto: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
EDITAL CMDCA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.2025
Data de Publicação: 07/05/2025Categoria: Edital
Objeto:
Aprova o Edital CMDCA de Chamamento Público nº 01/2025 que tem como finalidade a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de SABARÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SABARÁ (FMDCA/SABARÁ), por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil, conforme condições estabelecidas neste Edital e cria a Comissão de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSCs.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMDCA Nº 50/2024
Data de Publicação: 30/12/2024Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de SABARÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SABARÁ (FMDCA/SABARÁ),por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros organização da sociedade civil, conforme condições estabelecidas neste Edital e a criação da Comissão de Análise de Projetos de Organizações da Sociedade Civil –OSCs.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMDCA Nº 032/2024
Data de Publicação: 05/11/2024Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre as normas de funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sabará – FMDCA/Sabará e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMDCA Nº 28/2024
Data de Publicação: 26/09/2024Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre a criação da Comissão de Análise e Seleção Projetos das Organizações da Sociedade Civil – OSCs para Certificação de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o FMDCA, de acordo com o Edital de Chamamento Público CMDCA 02/2024 em fase de publicação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 001 /2024
Data de Publicação: 12/04/2024Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de SABARÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SABARÁ (FMDCA/SABARÁ), por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil, conforme condições estabelecidas neste Edital e demais anexos deste Edital.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006 /2023
Data de Publicação: 31/03/2023Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre o processo seletivo e eletivo dos membros do Conselho Tutelar em data unificada, para o quadriênio 2024/2027, institui a Comissão Organizadora e Aprova Edital- Regulamento do processo de escolha.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO N° 022/2022 – CMDCA
Data de Publicação: 22/12/2022Categoria: Resolução
Objeto:
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SABARÁ, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 2.064 de 01 de abril de 2015, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Eleição Suplementar do Conselho Tutelar da cidade de Sabará/MG, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 022/2022, do CMDCA de 01 de dezembro de 2022.
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