Leis, Decretos e Portarias
-
Decreto n° 956/2026
-
Decreto n° 955/2026 Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural e Natural de Sabará
Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural e Natural de Sabará.
-
Decreto n° 954/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Victoria Cristina Sacramento Santos do cargo efetivo de Agente de Apoio a Educação Infantil.
-
Decreto n° 953/2026 Altera membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Altera membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
-
Decreto n° 952/2026 Altera membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Altera membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
-
Decreto n° 951/2026 Altera membros da Câmara Inter setorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN
Altera membros da Câmara Inter setorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN/Sabará.
-
Decreto n° 950/2026 Institui Política Municipal de Alfabetização
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sabará/MG e dá outras providências.
-
Decreto n° 949/2026 Instauração de Procedimento Administrativo - REURB
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana - REURB dos núcleos urbanos informais denominados ''Esplanada'' e ''Conjunto Valério Teixeira de Resende'', situados no Município de Sabará/MG.
-
PORTARIA SECULT Nº 004/2026 - CHAMAMENTO DE ARTISTAS
Institui a Comissão de Avaliação do Edital SECULT nº 012/2026 – Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais de Serviços Técnicos Especializados de natureza Artística e Cultural, e dá outras providências.
-
Decreto n° 948/2026 Alteração de membros CACS/FUNDEB
Altera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
-
Decreto n° 947/2026 Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Seleção e Avaliação
Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Seleção e Avaliação para qualificação de Organizações Sociais e celebração de Contratos de Gestão no âmbito do Município de Sabará/MG.
-
Decreto n° 946/2026
-
Decreto n° 945/2026
-
Decreto n° 944/2026
-
Portaria 001-2026 Educação
Designa comissão encarregada por organizar e elaborar Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026,
para complementação do quadro de colaboradores da Secretaria Municipal de Educação. -
Portaria Extraordinária CG 005/2026 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Dispõe sobre a instituição e a designação de servidores para composição da Comissão Extraordinária, responsável pela condução de Processos Administrativos Disciplinares - PAD, Sindicâncias Administrativas, Tomadas de Contas e Procedimentos de Reconhecimento de Dívidas no âmbito da Administração Pública do Município de Sabará, e dá outras providências
-
Decreto nº 943/2026 - Regulamenta OS
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará/MG, os procedimentos de qualificação, seleção pública, celebração, execução, monitoramento, avaliação e fiscalização de Contratos de Gestão a serem celebrados com Organizações Sociais, e dá outras providências.
-
Decreto nº 942/2026 - Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Priscila Silva Cunha do cargo comissionado de Assessor Especial III.
-
Decreto nº 941/2026 - Exoneração
Exoneração a pedido do Sr. David Roger Santos Gonzaga do cargo efetivo de Ajudante Geral.
-
Decreto nº 940/2026 - Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Camila César Goecking do cargo efetivo de Enfermeiro.