Leis, Decretos e Portarias

Aposentadoria da servidora Sra. Maria de Fátima Pinto do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.

Aposentadoria da servidora Sra. Cristina Sara Martins do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.

Exoneração da Sra. Poliana Cristina Cruz Mota do cargo comissionado de Diretor de Regulação Ambiental.

Transfere de forma simbólica, a sede do Executivo Municipal para o bairro Arraial Velho.

Nomeação conjunta de diversos servidores.

Exoneração conjunta de diversos servidores.

Nomeação do Sr. Reinaldo Martins Gomes para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração.

Nomeação do Sr. Clayton Luiz Lima Peixoto para o cargo comissionado de Subsecretário Municipal de Governo.

Nomeação do Sr. Judson Martinez de Oliveira para o cargo comissionado de Subsecretário Municipal de Administração.

Nomeação do Sr. Michael Magno Bart para o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Administração.

Exoneração do Sr. Clayton Luiz Lima Peixoto do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Administração.

Exoneração do Sr. Judson Martinez de Oliveira do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração.

Exoneração a pedido da Sra. Angela de Sousa Costa do cargo comissionado de Vice-Diretor Escolar.

Exoneração a pedido da Sra. Mariete Gomes da Cunha do cargo efetivo de Assistente Social.

Exoneração a pedido da Sra. Kelly Cristina dos Santos Pinho do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem.

Exoneração a pedido do Sr. Vildson de Souza do cargo efetivo de Motorista CNH D.

Retifica o Decreto Municipal nº 1.006, de 23 de junho de 2026, referente a exoneração a pedido da servidora Larissa de Souza costa, do cargo de Psicólogo tendo em vista erro material.

Exoneração a pedido do Sr. Moisés Batista Sacramento do cargo efetivo de Oficial Administrativo.

Exoneração a pedido da Sra. Talita Alves Ribeiro Moraes do cargo efetivo de Agente de Merenda Escolar.

Exoneração a pedido do Sr. Gabriel Victor Pereira Rosa do cargo efetivo de Técnico de Saúde - Análises Clínicas.