Leis, Decretos e Portarias
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Decreto n° 1070/2026 Nomeação
Nomeação da Sra. Patrícia Bomsucesso Gori Dutra para o cargo comissionado de Chefe de Desenvolvimento e Capacitação.
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Decreto n° 1069/2026 Nomeação
Nomeação do Sr. Warley Gleison Verissimo para o cargo comissionado de Chefe do Setor de Espaços Culturais.
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Decreto n° 1068/2026 Exoneração
Exoneração do Sr. Warley Gleison Verissimo do cargo comissionado de Chefe do Setor de Gestão Administrativa da Cultura.
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Decreto n° 1067/2026 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Sabará, define seu tema
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Sabará, define seu tema e dá outras providências.
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Decreto n° 1066/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Maria do Espírito Santo do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.
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Decreto n° 1065/2026
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Decreto n° 1064/2026 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sabará
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sabará
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Decreto n° 1063/2026 Altera membros Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Altera membros Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Sabará.
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Decreto n° 1062/2026 Nomeações
Nomeação de servidores para cargos comissionados.
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Decreto n° 1061/2026 Nomeação
Nomeação do Sr. Alex Charles Rodrigues para o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Obras.
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Decreto n° 1060/2026
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Decreto n° 1059/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Carla Maria Torres Oliveira do cargo efetivo de Assistente Técnico.
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Decreto n° 1058/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Maria de Lourdes Cassimiro Soares do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços.
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Decreto n° 1057/2026 Aposentadoria
Aposentadoria do servidor Sr. Oscar Costa Pereira do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica.
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Decreto n° 1056/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Odilia do Socorro Silva do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica,
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Decreto n° 1055/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Edinamara Miranda Martins do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.
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Decreto n° 1054/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Regina Braz Pereira da Conceição do cargo efetivo de Oficial Administrativo.
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Decreto n° 1053/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Nádia de Oliveira Braga Dias do cargo efetivo de Oficial Administrativo.
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Decreto n° 1052/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Susana Maira Gonçalves Cola do cargo efetivo de Professora de Educação Básica
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Decreto n° 1051/2026 Aposentadoria
Aposentadoria do servidor Juliano Pascoal da Conceição cargo efetivo de Oficial Administrativo