Leis, Decretos e Portarias
-
Decreto n° 1089/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Rosa Maria Silva e Souza do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica.
-
Decreto n° 1088/2026 Exoneração
Exoneração a pedido do Sr. Bruno Ferreira Almeida do cargo efetivo de Técnico de Saúde - Radiologia.
-
Decreto n° 1087/2026 Exoneração
Exoneração da Sra. Gabriela Guimarães Alves do cargo comissionado de Chefe de Setor de Unidade Básica de Saúde.
-
Decreto n° 1086/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Giselle Peroni de Oliveira o cargo efetivo de Agente de Apoio a Educação Infantil.
-
Decreto n° 1085/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Karina Lourdes Ferreira do cargo efetivo de Agente Administrativo Escolar.
-
Decreto n° 1084/2026 Exoneração
Exoneração a pedido do Sr. Guilherme Augusto da Costa Gomes do cargo comissionado de Diretor Administrativo regional.
-
Decreto n° 1083/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Taynara Dias Oliveira do cargo efetivo de Farmacêutico Bioquímico.
-
Decreto n° 1082/2026
-
Decreto n° 1081/2026 Nomeação
Nomeação do Sr. Guilherme Guimarães Alves para o cargo comissionado de Superintendente Regional.
-
Decreto n° 1080/2026 Exoneração
Exoneração do Sr. Guilherme Guimarães Alves do cargo comissionado de Chefe de Setor de Logística e Distribuição do Patrimônio da Educação.
-
Decreto n° 1079/2026
-
Decreto n° 1078/2026
-
Decreto n° 1077/2026
-
Decreto n° 1076/2026
-
PORTARIA SECULT 006/2026
Institui a Comissão de Avaliação e Seleção responsável pela análise, avaliação e seleção das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público 020/2026 - Raízes do Axé e dá outras providências.
-
Decreto n° 1075/2026 Exoneração
Exoneração a pedido do Sr. Maurivan Israel Marques do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB - Educação Religiosa.
-
Decreto n° 1074/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Ana Karla de Deus Pinto do cargo efetivo de Analista de Educação Básica - AEB.
-
Decreto n° 1073/2026 Nomeação
Nomeação da Sra. Maria Carolina Lopes Starling de Carvalho para o cargo comissionado de Assessor Administrativo de Apoio a Gestão do Turismo.
-
Decreto n° 1072/2026 Nomeação
Nomeação da Sra. Marcela Mariane Pinto para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Saúde.
-
Decreto n° 1071/2026 Nomeação
Nomeação da Sra. Lorena Cristina do Nascimento Santos para o cargo comissionado de Chefe de Setor de Unidade Básica de Saúde.