Leis, Decretos e Portarias
-
Decreto Nº 323/2025 - Aposentadoria
-
Decreto Nº 322/2025 - Aposentadoria
-
Decreto Nº 321/2025 - Aposentadoria
-
Decreto Nº 320/2025 - Aposentadoria
-
Decreto Nº 319/2025 - Aposentadoria
-
Decreto Nº 318/2025 - Aposentadoria
-
Decreto Nº 317/2025 - Aposentadoria
-
Decreto Nº 316/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 315/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 314/2025 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Sabará para o enfrentamento das doenças respiratórias infecciosas virais - Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Sabará para o enfrentamento das doenças respiratórias infecciosas virais - Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
-
Decreto Nº 313/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 312/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 311/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 310/2025 - Nomeação em Substituição
-
Decreto Nº 309/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 308/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 307/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 306/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 305/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 304/2025 - Exoneração